Questões de Concurso – Aprova Concursos

211)

Q520323 - FUMARC - 2016 - CBTU - ASO Operação de Estações,

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

a) Igualdade entre os Estados.
b) Independência nacional.
c) Não intervenção.
d) Pluralismo político.

212)

Q774817 - UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar Administrativo

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:

a) Garantir o desenvolvimento nacional.
b) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdades sociais e regionais.
d) Assegurar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
e) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

213)

Q456178 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa

O princípio da solidariedade social

a)
não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira.
b)
tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento.
c)
é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa.
d)
não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República.
e)
é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

214)

Q482755 - FAUEL - 2016 - CISMEPAR - PR - Instrutor de Oficina de Terapêutica,

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta alguns princípios fundamentais que devem nortear a sua existência. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios:

a) soberania, cidadania e pluralismo político.
b) aristocracia, civilidade e autoritarismo político.
c) democracia, socialismo e unipartidarismo.
d) igualdade, liberdade e fraternidade.

215)

Q455376 - CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicas

A respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição

Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

a)
O Estado brasileiro, atendidos os requisitos legais, é obrigado a conceder asilo político a estrangeiro, em decorrência de princípio orientador de suas relações internacionais constante na CF.
b)
Princípios relativos à prestação positiva do Estado não figuram entre os princípios fundamentais constantes da CF.
c)
A eletividade e a temporariedade são conceitos inerentes ao princípio republicano extraído da CF.
d)
Em decorrência do princípio federativo, há relação de hierarquia entre a União e os demais entes integrantes da Federação.
e)
Os objetivos da República Federativa do Brasil estão previstos expressamente em rol taxativo na CF.

216)

Q563427 - FUNRIO - 2016 - IF-BAIANO - Enfermeiro,

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

a) ação facultativa do Poder Executivo Federal.
b) diretriz secundária dos Poderes legalmente constituídos
c) objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
d) princípio das organizações não governamentais.
e) fundamento da Organização das Nações Unidas.

217)

Q553031 - IF-TO - 2016 - IF-TO - Auditor

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

a) A promoção da cidadania e a dignidade da pessoa humana são exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil.
b) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
c) A República Federativa do Brasil apenas é formada pela união dos Municípios e do Distrito Federal.
d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como garantir o desenvolvimento nacional, são exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
e) A prevalência dos direitos humanos, assim como o repúdio ao terrorismo e ao racismo, são exemplos de princípios que devem reger o Brasil nas relações internacionais.

218)

Q548241 - CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto - Específicas

Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República

Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição

Federal de 1988

a)
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
b)
autodeterminação dos povos
c)
igualdade entre os estados
d)
erradicação da pobreza
e)
solução pacífica dos conflitos

219)

Q473880 - CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

a) a independência nacional.
b) a solução pacífica de conflitos.
c) a autodeterminação dos povos.
d) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
e) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

220)

Q455604 - CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicas

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

a) Por constituírem direitos relativos às pessoas naturais, os direitos e garantias fundamentais não são extensíveis às pessoas jurídicas.
b) Enquanto os direitos civis e políticos se baseiam em abstenções por parte do Estado, os direitos sociais pressupõem prestações positivas do Estado.
c) De acordo com o STF, um direito fundamental constitucionalmente previsto possui caráter absoluto e se sobrepõe a eventual interesse público.
d) A adoção da Federação como forma de Estado pela CF é embasada na descentralização política e na soberania dos Estados-membros, que são capazes de se auto-organizar por meio de suas próprias constituições.
e) Em relação aos direitos políticos, o mandado de segurança coletivo e o habeas corpus são formas de exercício direto da soberania popular, como previsto na CF.

221)

Q455729 - CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicas

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

a) A soberania nacional pressupõe a soberania das normas internas fixadas pela CF sobre os atos normativos das organizações internacionais nas situações em que houver conflito entre ambos.
b) A dignidade da pessoa humana não representa, formalmente, um fundamento da República Federativa do Brasil.
c) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa visam proteger o trabalho exercido por qualquer pessoa, desde que com finalidade lucrativa.
d) Em decorrência do pluralismo político, é dever de todo cidadão tolerar as diferentes ideologias político-partidárias, ainda que, na manifestação dessas ideologias, haja conteúdo de discriminação racial.
e) A forma federativa do Estado pressupõe a repartição de competências entre os entes federados, que são dotados de capacidade de auto-organização e de autolegislação.

222)

Q456518 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1)

fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:

a)
b)
c)
d)
e)

223)

Q469326 - UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

a) Dependência nacional.
b) Prevalência dos direitos humanos.
c) Não intervenção.
d) Repúdio ao terrorismo.

224)

Q489855 - IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal,

Assinale a alternativa que está incorreta:

a) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
b) São Poderes da União, independentes e sucessivos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Conselho Nacional de Justiça.
c) A soberania e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.
d) É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional..

225)

Q563426 - FUNRIO - 2016 - IF-BAIANO - Enfermeiro,

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se

em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

a)
a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.
b)
o pluralismo político e a soberania.
c)
a autodeterminação dos povos e a cidadania.
d)
a defesa da paz e a solução dos conflitos.
e)
o repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

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