Questões de Concurso – Aprova Concursos

226)

Q563427 - FUNRIO - 2016 - IF-BAIANO - Enfermeiro,

Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui

a) ação facultativa do Poder Executivo Federal.
b) diretriz secundária dos Poderes legalmente constituídos
c) objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
d) princípio das organizações não governamentais.
e) fundamento da Organização das Nações Unidas.

227)

Q553031 - IF-TO - 2016 - IF-TO - Auditor

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

a) A promoção da cidadania e a dignidade da pessoa humana são exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil.
b) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
c) A República Federativa do Brasil apenas é formada pela união dos Municípios e do Distrito Federal.
d) Construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como garantir o desenvolvimento nacional, são exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
e) A prevalência dos direitos humanos, assim como o repúdio ao terrorismo e ao racismo, são exemplos de princípios que devem reger o Brasil nas relações internacionais.

228)

Q548241 - CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto - Específicas

Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República

Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição

Federal de 1988

a)
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
b)
autodeterminação dos povos
c)
igualdade entre os estados
d)
erradicação da pobreza
e)
solução pacífica dos conflitos

229)

Q473880 - CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

a) a independência nacional.
b) a solução pacífica de conflitos.
c) a autodeterminação dos povos.
d) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
e) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

230)

Q455604 - CESPE - 2016 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicas

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

a) Por constituírem direitos relativos às pessoas naturais, os direitos e garantias fundamentais não são extensíveis às pessoas jurídicas.
b) Enquanto os direitos civis e políticos se baseiam em abstenções por parte do Estado, os direitos sociais pressupõem prestações positivas do Estado.
c) De acordo com o STF, um direito fundamental constitucionalmente previsto possui caráter absoluto e se sobrepõe a eventual interesse público.
d) A adoção da Federação como forma de Estado pela CF é embasada na descentralização política e na soberania dos Estados-membros, que são capazes de se auto-organizar por meio de suas próprias constituições.
e) Em relação aos direitos políticos, o mandado de segurança coletivo e o habeas corpus são formas de exercício direto da soberania popular, como previsto na CF.

231)

Q455729 - CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicas

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

a) A soberania nacional pressupõe a soberania das normas internas fixadas pela CF sobre os atos normativos das organizações internacionais nas situações em que houver conflito entre ambos.
b) A dignidade da pessoa humana não representa, formalmente, um fundamento da República Federativa do Brasil.
c) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa visam proteger o trabalho exercido por qualquer pessoa, desde que com finalidade lucrativa.
d) Em decorrência do pluralismo político, é dever de todo cidadão tolerar as diferentes ideologias político-partidárias, ainda que, na manifestação dessas ideologias, haja conteúdo de discriminação racial.
e) A forma federativa do Estado pressupõe a repartição de competências entre os entes federados, que são dotados de capacidade de auto-organização e de autolegislação.

232)

Q456518 - FCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1)

fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:

a)
b)
c)
d)
e)

233)

Q469326 - UFMT - 2016 - TJ-MT - Técnico Judiciário

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

a) Dependência nacional.
b) Prevalência dos direitos humanos.
c) Não intervenção.
d) Repúdio ao terrorismo.

234)

Q489855 - IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal,

Assinale a alternativa que está incorreta:

a) A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
b) São Poderes da União, independentes e sucessivos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Conselho Nacional de Justiça.
c) A soberania e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.
d) É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional..

235)

Q563426 - FUNRIO - 2016 - IF-BAIANO - Enfermeiro,

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se

em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:

a)
a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento nacional.
b)
o pluralismo político e a soberania.
c)
a autodeterminação dos povos e a cidadania.
d)
a defesa da paz e a solução dos conflitos.
e)
o repúdio ao terrorismo e os valores sociais do trabalho.

236)

Q563623 - FUNRIO - 2016 - IF-BAIANO - Auditor

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: I - independência nacional. II - prevalência dos direitos humanos. III - autodeterminação dos povos. IV - não-intervenção. V - igualdade entre os Estados. VI - da dignidade da pessoa humana. VII - dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. VIII - do pluralismo político. Está correto o que se afirma apenas em

a)
IV, V, VI, VII e VIII.
b)
III, IV, V, VI e VII.
c)
I, III, IV, VII e VIII.
d)
I, II, III, IV e V.
e)
II, III, IV, V e VI.

237)

Q774821 - UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar Administrativo

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

a) A soberania.
b) Solução pacífica dos conflitos.
c) Concessão de asilo político.
d) Não intervenção.
e) Independência nacional.

238)

Q657421 - FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público

De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento

a)
desenvolvimento nacional.
b)
estado social de direito.
c)
defesa da paz.
d)
soberania.
e)
prevalência dos direitos humanos.

239)

Q774820 - UFCG - 2016 - UFCG - Auxiliar Administrativo

Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os

a) Soberania.
b) Dignidade da pessoa humana.
c) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) Filiação partidária.
e) Cidadania.

240)

Q337216 - FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais,

assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo

STF.

a)
O advogado tem direito, no interesse de seu cliente, a ter acesso aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado pela polícia, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
b)
Não é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento de bens para admissibilidade de recurso administrativo.
c)
As associações podem ser dissolvidas, por meio de atoadministrativo, quando se verificar a prática de atos ilegais.
d)
Os sindicatos e as associações representam os seusfiliados como substituto processual na defesa de interesses e direitos coletivos ou individuais homogêneos, desde que haja prévia autorização dos sindicalizados e associados.
e)
As propriedades rurais não serão objeto de penhorapara pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

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