A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 43 de 01/09/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. Esta resolução se aplica para eventos a partir de quantas pessoas?
A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), em seu Artigo 4º estabelece que a Rede de Atenção às Urgências priorizará as seguintes linhas de cuidados:
Os temas, Conferências e Conselhos de Saúde são tratados em qual das Leis listadas a seguir?
A Constituição Brasileira de 1988, no capítulo referente à saúde, apresenta o seguinte texto, em seu Artigo 197:
A Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados, em todo o território nacional. De acordo com esta portaria, qual dos seguintes conceitos está correto?
Qual o Nível de Atenção em Saúde correto é considerado a Porta de Entrada para portadores de Diabetes Mellitus?
A Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02. Esta Norma tem como principais objetivos, exceto:
A partir da publicação da Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, os municípios poderão habilitar-se em duas condições, que são:
Qual foi o personagem mais importante na luta contra a Febre Amarela e que estabeleceu para o seu controle um modelo de intervenção conhecido como “Campanhista", que até hoje é amplamente utilizado na Saúde Pública no Brasil?
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde preconizado no SUS deve ser ordenado pela(o):
Um dos principais desafios atuais do sistema de saúde brasileiro é a implementação da integralidade das ações. Pode-se afirmar que a integralidade:
Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil
Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre outras atribuições, sobre sua
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto
pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos
conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando
o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei,
julgue os seguintes itens.
Pacientes portadores de transtornos mentais graves devem ser, prioritariamente, internados em instituições com características asilares.
O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, no Brasil, ocorreu no final da década de 70. Nasceu na luta contra a ditadura e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços, com o objetivo de:
