Nas alternativas seguintes assinale aquela que está totalmente errada sobre quantos são os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e qual representa um deles:
A Lei que determina a participação popular através das Conferências de Saúde está representada na seguinte alternativa:
No Capítulo III, da Lei Orgânica da Saúde, sobre a Organização, Direção e Gestão é colocado o seguinte texto, em seu artigo 8º:
O Pacto pela Saúde 2006, ainda coloca os seguintes objetivos e metas para a redução da mortalidade infantil, exceto:
Em qual Artigo da Lei 8.080/90, define-se que: “Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam".
O Ato de se omitir, ou, de deixar de fazer o que é necessário, gerando resultados prejudiciais é considerado, eticamente, como:
A Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006, que está dividido nos seguintes componentes:
Também de acordo com a Portaria No 204, de 17 de fevereiro de 2016, em seu Artigo 8º, fica estabelecido que:
A situação que torna o usuário inelegível para o Atenção Domiciliar é(são):
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde responsável pela oferta de acesso integral, universal e gratuito, a todo cidadão brasileiro, aos serviços de saúde. Das competências definidas pelo sistema quanto à rede de laboratórios de saúde pública, cabe à direção nacional
Qual das Conferências Nacionais de Saúde propôs um modelo de proteção social com a garantia do direito à saúde integral, que se tornou a base da Reforma Sanitária brasileira?
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, têm como atribuições comuns no âmbito administrativo, EXCETO:
O modelo de atenção à saúde hoje em vigência no país prevê a participação da comunidade e o controle social na saúde. É correto afirmar sobre o controle social:
Está definida pela Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a seguinte equipe básica, da Central de Regulação Médica das Urgências: regulação médica (TARM); Rádio-operadores (RO).
A Portaria No 204, de 17 de fevereiro de 2016, ainda, define doenças de notificação compulsória, onde algumas estão listadas a seguir, exceto:
