“O Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulamentado em 1990, através de duas Leis, onde se deu destaque para a construção de um modelo de atenção fundamentado na epidemiologia, controle social, descentralização e regionalização, com base municipal”. A quais Leis o texto se refere?
Diante de um caso suspeito de febre amarela é correto afirmar que a notificação compulsória deve ser realizada:
Também de acordo com a Portaria nº 1.864, de 29 de setembro de 2003, os Projetos dos Núcleos de Educação em Urgências (NEU) deverão contemplar os seguintes objetivos e compromissos, exceto:
A Norma Operacional da Assistência à Saúde, do Sistema Único de Saúde – SUS, - NOAS-SUS 01/02 aborda qual dos temas listados a seguir?
A Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em qual Artigo desta Lei são colocados os princípios e diretrizes do SUS?
Também de acordo com o Pacto pela Saúde 2006, qual é a meta de Eliminação da hanseníase nos municípios prioritários?
Descentralização, Atendimento integral e Participação da comunidade, fazem parte de quais fundamentos do Sistema Único de Saúde?
Além do Controle Social, através das Conferências e Conselhos de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei 8.142/90, também trata do seguinte tema:
Ainda de acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, à qual órgão cabe a coordenação da Programação Pactuada e Integrada (PPI)?
A Promoção da Saúde figura entre as prioridades estabelecidas pelo Pacto pela Saúde, em que as ações de Promoção devem-se voltar para a(o):
São elementos que devem ser definidos para se instituir uma Região de Saúde:
Na década de 1940, a política de Estado pretendeu estender a todas as categorias do operariado urbano os benefícios da previdência social. Assim, as antigas caixas de aposentadorias e pensões (CAPs) foram substituídas pelos institutos de aposentadoria e pensões (IAPs). A categoria de trabalhadores que teve o primeiro IAP criado foi a de:
A Portaria nº 1.864, de 29 de setembro de 2003 institui o componente pré-hospitalar móvel, da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU-192. De acordo com essa Portaria, as equipes efetivamente implantadas são as seguintes:
Qual dos termos a seguir é condizente com a Ética em Saúde e tem como função preservar a individualidade dos pacientes?
“Esta Lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado". A que se refere esse texto?
