De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9394/96, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras ou “F” para as falsas.
( ) A Educação de Jovens e Adultos é destinada apenas aos maiores de 18 anos de idade, moradores da zona rural.
( ) A finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) A Educação Básica, no nível fundamental, será organizada com a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
( ) O Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de oito anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos cinco anos de idade.
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
( ) O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena e as artes visuais, a dança, a música e o teatro não constituem um componente curricular.
A sequência correta de cima para baixo é:
A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presente no título I da educação art. 1º a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º esta lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. De acordo com o Capítulo 2 seção V sobre a educação de jovens e adultos assinale a alternativa CORRETA. I. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. II. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. III. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. IV. Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 12 anos; e no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de 16 anos. V. Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação veio em atendimento aos preceitos constitucionais e resultou de um longo processo de tramitação que se iniciou em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. A Lei recebeu diversas alterações ao longo do tempo, uma das alterações foi:
O artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o artigo 22 do Plano Nacional de Educação indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares. Sobre algumas características da Gestão Democrática é incorreto afirmar que:
Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
II- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
III- Participação dos alunos no Plano Piloto da escola.
Com base na Lei nº 9.394/96, está incorreto o que se afirma em:
Segundo consta a Lei nº 9.394/96, indique a alternativa correta:
De acordo com a Lei nº 9.394/96 deve abranger obrigatoriamente nos currículos do Ensino Fundamental, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei, 9.394/96, dispõe de orientações para os sistemas de ensino para o atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Quanto a formação de professores, o inciso III do art. 59 assegura:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), o conceito de Educação é
Não são consideradas modalidades de educação:
I. o ensino profissional, por ser concomitante ou subsequente a etapa do ensino médio.
II. a educação indígena, por estar prevista nas disposições gerais da referida Lei.
III. a educação de jovens e adultos, por ser reparadora, equalizadora e permanente.
IV. o curso de mestrado que pode ser oferecido como acadêmico e profissional.
V. a creche, pois deve ser ofertada a partir da tríade educação-cuidado-guarda.
Está correto o que consta APENAS em
São princípios da Lei Nº 9.394/06:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- Existência de instituições públicas sobrepondo a existência de instituições privadas de ensino.
Dos itens acima:
As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas, segundo a Lei nº 9.394/96:
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
(__) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (__) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (__) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio cultura.
Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:
Analise as afirmativas abaixo em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais.
I. São normas obrigatórias que buscam promover a equidade de aprendizagem, garantindo que conteúdos básicos sejam ensinados para todos os alunos, sem deixar de levar em consideração os diversos contextos nos quais eles estão inseridos.
II. São definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica.
III. São definições que não visam preservar a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica.
IV. São normas obrigatórias para a Educação Básica que têm como objetivo orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, norteando seus currículos e conteúdos mínimos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Segundo a Lei Nº 9.394/96, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
- A compreensão do ambiente natural e moral, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
Dos itens acima:
