No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.
A autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se verificar que o fato criminoso não ocorreu.
Nos termos do Código de Processo Penal, o prazo para encerramento do inquérito policial, estando o indiciado preso ou solto, será, respectivamente, em dias, de
A respeito do inquérito policial, considere:
I. O inquérito policial regularmente instaurado por crime de ação penal pública poderá ser arquivado pela autoridade policial mediante requerimento escrito da vítima, ou de quem tenha qualidade para representá-la.
II. O inquérito, nos crimes em que a ação penal pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
III. O ofendido ou seu representante legal e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, cuja realização será obrigatoriamente determinada pela autoridade policial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:
A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.
O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial:
De acordo com o Código de Processo Penal,
nos crimes de ação pública o inquérito policial será
iniciado:
1- de ofício pela autoridade policial.
2- mediante requisição da autoridade judiciária.
3- mediante requisição do Ministério Público.
4- a requerimento do ofendido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA..
Considerando, por hipótese, que, devido ao fato de estar sendo investigado pela prática
de latrocínio, José tenha contratado um advogado para acompanhar as investigações,
julgue os itens a seguir.
Embora o inquérito policial seja um procedimento sigiloso, será assegurado ao advogado de José o acesso aos autos.
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
De acordo com o Código de Processo Penal, é incorreto afirmar sobre o Inquérito Policial que:
Quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que
A respeito da notitia criminis, assinale a alternativa correta.
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.