Com relação à ética e à moral, julgue os itens seguintes.
De acordo com a teoria contratualista, os conceitos éticos são extraídos das regras morais que possam conduzir à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo social.
De acordo com o código de ética profissional do serviço público,
julgue os itens a seguir.
A comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar o servidor acerca das regras de conduta ético-profissional concernentes ao tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Além disso, cabe à referida comissão competência para exonerar o servidor que desrespeitar essas normas.
No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.
Considere que um servidor público tenha deixado, sem justo motivo, muitas pessoas à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, o que resultou na formação de longas filas e atraso na prestação do serviço. Nessa situação, a atitude do servidor, além de ter sido contra a ética, pode ser caracterizada como de grave dano moral aos usuários do serviço público.
Considerando o Decreto n.° 1.171/1994, que estabelece o Código de Ética do Servidor Público Civil, avalie os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na
Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens.
Qualquer cidadão pode denunciar uma irregularidade cometida por servidor público, desde que a denúncia contenha identificação e endereço do denunciante e seja formulada por escrito.
Com relação à ética e à moral, julgue os itens seguintes.
A efetivação da cidadania e a consciência coletiva da cidadania são indicadores do desenvolvimento moral e ético de uma sociedade.
Com relação à ética e à moral, julgue os itens seguintes.
A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem
valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de
uma sociedade.
Considerando as disposições do Decreto n.º 1.171/1994 e as
resoluções da Comissão de Ética Pública da Presidência da
República (CEP), julgue os itens a seguir.
Não atentará contra os deveres fundamentais do servidor
público, previstos no Decreto n.º 1.171/1994, o servidor
público federal que, mesmo exercendo a sua função com
finalidade estranha ao interesse público, atue em conformidade
com as formalidades legais e não viole expressamente
disposições de lei.
Sr. X é um gerente com dedicação extremada à família e,
sempre que as atividades profissionais o permitem, dirige–se
a locais bucólicos e realiza atividades lúdicas com
seus familiares. Com o passar do tempo, Sr. X entende
que o serviço não merece a sua dedicação total e passa
a delegar mais e mais tarefas aos seus subordinados,
incluindo a assinatura de documentos importantes que,
na sua seção, ocorre mediante meio eletrônico, utilizando
um token cadastrado. Sendo frequente a sua ausência do
local de trabalho com o argumento de visitas constantes a
clientes, a portadora do token passa a ser sua fiel secretária. Ocorre que houve a detecção de diminuição das operações
na agência dirigida por Sr. X, o que gerou a visita
surpresa de representantes da auditoria interna, os quais
constataram inúmeras irregularidades, além das descritas
anteriormente.
Nessa situação, sob a perspectiva ética,
Acerca de ética e função pública, julgue os itens que se seguem.
As características requeridas dos ocupantes de cargos públicos
incluem concentração no trabalho, dedicação, empenho para
servir a comunidade e competência técnica.
Acerca de ética e função pública, julgue os itens que se seguem.
Para que a conduta do servidor público seja considerada
irrepreensível é suficiente que ele observe as leis e as regras
imperativas.
Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na
Lei n.º 8.429/1992, julgue os próximos itens.
O prazo para a conclusão de um processo disciplinar é
de cento e vinte dias, contados a partir da constituição
da comissão julgadora, admitida a prorrogação por igual prazo,
quando as circunstâncias o exigirem.
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade administrativa que atenta contra
os princípios da administração pública sujeito às seguintes cominações:
Considerando as disposições do Decreto n.º 1.171/1994 e as
resoluções da Comissão de Ética Pública da Presidência da
República (CEP), julgue os itens a seguir.
É vedado ao servidor público, conforme o Decreto
n.º 1.171/1994, retirar da repartição pública qualquer
documento pertencente ao patrimônio público, salvo se estiver
legalmente autorizado a fazê–lo.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.429/1992 e nos preceitos de
ética, moral e cidadania, julgue os itens seguintes.
O exercício da cidadania sofre influência das questões éticas e morais que moldam o comportamento individual do cidadão.
Isso porque o conjunto das condutas individuais compõe o comportamento de determinado grupo social, do qual são extraídas as demandas que subsidiam a adoção de políticas públicas e a concretização de direitos sociais.