Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
se obriga a prestação manifestamente desproporcional
ao valor da prestação oposta, configura-se o defeito
do negócio jurídico denominado no Código Civil como
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso
e outro oculto, é correto dizer:
No estado de perigo, considerado como defeito do negócio
jurídico, é correto afirmar que
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas
no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham–se reunido, em
janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de
auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia,
além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento
dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e
assistenciais, julgue os itens subsequentes.
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição de moradia, além de ajudar a executar projetos de construção e cadastramento dos demais associados, no âmbito de programas governamentais e assistenciais, julgue o item subsequente.
Se José, em ação judicial, alegar que a constituição da Associação X se deu mediante simulação, apenas para arrecadar taxas de associados, o juiz poderá decretar a anulabilidade dos seus atos, determinando a sua extinção.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
Em sede de defeitos do negócio jurídico expressa a lei civil que o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:
I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por terceiro, e se a parte prejudicada com a anulação do ato não soube da coação exercida por terceiro, só este responde por perdas e danos.
II. Tratando-se de negócios gratuitos, a anulação por fraude contra credores dispensa que o estado de insolvência do devedor seja conhecido por qualquer uma das partes, mas no caso de contrato oneroso do devedor insolvente é necessário, para a anulação, que a insolvência seja notória ou houver motivo para que ela seja conhecida do outro contratante.
III. O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
Está correto o que se afirma APENAS em
João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vendeu uma joia de família a Ricardo, por R$5.000,00, embora o seu preço de mercado seja de aproximadamente R$50.000,00.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia.
De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Setúbal Mourinho de Oliveira, imigrante recém-chegado ao Brasil, pretendia adquirir um bem imóvel para instalar sua indústria e comércio de produtos alimentícios. Consultou diversos jornais até que encontrou Aristides, que lhe ofereceu uma casa em um certo bairro da cidade. Setúbal lhe afirmou que pretendia a aquisição de um bem imóvel para instalar sua empresa, e o negócio se concluiu dias depois. Setúbal não pôde se instalar como pretendia, pois a Prefeitura do Município esclareceu que naquela zona residencial isso não era possível. Acerca das consequências desse negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas
a seguir.
I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direito e
não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único
ou principal do negócio jurídico.
II. A coação consiste na ameaça do exercício normal de um
direito, assim como o simples amor reverencial.
III. A lesão é configurada quando uma pessoa, sob premente
necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação
manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.
Assinale:
