Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam sua prisão em flagrante, informando que Maria tinha apenas 13 anos.
Bernardo, então, é encaminhado para a Delegacia, apesar de esclarecer que acreditava que Maria era maior de idade, devido a seu porte físico e pelo fato de que era proibida a entrada de menores de 18 anos na festa rave.
Diante da situação narrada, Bernardo agiu em
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens.
I Ato sexual praticado por maior de idade com menor de quatorze anos de idade não configura estupro de vulnerável se tiver havido consentimento da parte menor.
II Toques e apalpações fugazes nos seios e na genitália da vítima são atitudes insuficientes para configurar o tipo de estupro de vulnerável.
III O trauma psicológico sofrido pela vítima de estupro de vulnerável é justificativa para a exasperação da pena-base imposta ao agente da conduta delituosa.
Assinale a opção correta.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Deverá responder por crime de assédio sexual o
No estudo da pele encontram-se os elementos necessários para elaboração do método papiloscópico de identificação humana. É correto afirmar:
I. Os poros são aberturas dos canais sudoríparos, que iniciam na derme e terminam na superfície externa da pele, a epiderme.
II. Na pele encontramos dois tipos de glândulas: as sudoríparas, que excretam o suor com a finalidade de regulação térmica e as sebáceas, que segregam substância gordurosa com a finalidade de dar proteção, elasticidade e maciez.
III. A pele é formada por três camadas sobrepostas distintas: epiderme, derme e hipoderme.
IV. A pele é uma vastíssima membrana, resistente e flexível, que reveste externamente o corpo, com espessura variável e que funciona como uma capa. É o maior órgão do corpo humano.
V. As papilas dérmicas, localizadas na epiderme, são responsáveis pelos desenhos em relevo, observáveis a olho nu, que originam as impressões papilares.
A sequência correta é:
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado, tipificado no Código Penal, é considerado como crime hediondo:
Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP), assinale a alternativa CORRETA.
A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa humana e recebe do Estado proteção especial cujas normas penais e sanções passaram nos últimos tempos por grandes modificações, afim de se adequarem à nova realidade, que envolve em particular a liberdade sexual das pessoas, garantindo a sua livre manifestação e reprimindo quem de alguma forma lhe cause limitação ou aflição. No que diz respeito aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, assinale a alternativa correta.
Hospedando-se em uma cidade conhecida por seu intenso turismo sexual, Romildo entra em contato telefônico com Demétrio, notório intermediador de encontros sexuais entre clientes e adolescentes submetidas à prostituição, e solicita os serviços de uma prostituta, deixando clara sua preferência por mulheres que não tenham completado 18 anos. Demétrio, assim, encaminha Maitê, adolescente de 16 anos de idade, ao hotel em que Romildo se encontra hospedado. No local, a adolescente é barrada pelo gerente Gastão, que, percebendo nela uma profissional do sexo, questiona sua idade, sendo-lhe respondido por Maitê que conta com 18 anos. Gastão acredita na mentira contada pela adolescente, precoce em seus atributos corporais, embora não tome o cuidado de solicitar seu documento de identidade, autorizando-a a subir ao quarto de Romildo. Efetivamente, Romildo e a adolescente mantêm relações sexuais mediante remuneração, sendo parcela do lucro auferido por Maitê posteriormente repassado a Demétrio.
Analisando o caso concreto, é correto afirmar que:
Configura estupro de vulnerável a(o):
Miguel, com 27 anos de idade, pratica conjunção carnal com
Maria, jovem saudável com 16 anos de idade, na residência
desta, que consente com o ato. Na mesma data e também na
mesma residência, a irmã de Maria, de nome Marta, com 18
anos, permite que seu namorado Alexandre quebre todos os
porta-retratos que estão com as fotos de seu ex-namorado.
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Miguel
pelo crime de estupro. Marta, após o fim da relação, ofereceu
queixa pela prática de dano por Alexandre.
Os réus contrataram o mesmo advogado, que deverá alegar
que não foram praticados crimes, pois, em relação às
condutas de Miguel e Alexandre, respectivamente, estamos
diante de
Segundo o Código Penal, para caracterizar o crime de violência sexual mediante fraude, previsto em seu art. 215, o sujeito passivo pode ser tanto o homem quanto a mulher; não se exige que a vítima seja honesta, sob o ponto de vista da moral sexual, muito menos se admite questionamento sobre a sua idade.
Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança estavam presentes. Maura havia deixado a criança com a avó e saíra com o namorado. Ao chegar à casa, bastante embriagada, Maura dormiu sem perceber que Sílvio estava na residência. Sílvio tentou acordá-la, mas, não tendo conseguido, despiu-a, tocou-lhe as partes íntimas e tentou praticar conjunção carnal com ela. Como Maura permanecia desacordada, Sílvio foi embora sem consumar o último ato.
Nessa situação hipotética, Sílvio
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas abaixo.
I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão.
II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime.
III - No crime de estupro, o tipo penal não exige contato físico entre a vítima e o agente.
IV - Pratica crime de corrupção de menores, previsto no artigo 228 do Código Penal, aquele que induz menor
de dezesseis anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Está correto o que se afirma em
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.
