A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada
classe, em conformidade com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Numere a coluna da
direita de acordo com a da esquerda.
Assinale a sequência correta.
Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e
disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São
considerados bens infungíveis o
A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.
I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.
II - São bens móveis os materiais destinados à construção, ainda que empregados para tal finalidade.
III - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.
IV - São bens públicos os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sujeitos à usucapião.
Estão corretas as afirmativas
Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que
Considere as premissas civilistas a seguir:
I. O julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais, mas o julgamento favorável aproveita-lhes, sem prejuízo, contudo, de exceção pessoal que o devedor tenha direito de invocar em relação a qualquer deles.
II. O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município caso se encontre na respectiva circunscrição.
III. As hipotecas sobre as estradas de ferro serão registradas somente no Município da estação inicial da respectiva linha.
IV. Os bens públicos de uso comum não podem em nenhuma hipótese ser objetos de ação de usucapião.
É certo arguir que:
Com referência aos bens, assinale a opção correta.
A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens,
julgue os itens a seguir.
Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem estar já separados do bem principal.
Acerca dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados
bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,
Em relação aos bens, considere as afirmativas: I.São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II.Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, bem como os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. III.Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, bem como os direitos pessoais de cará- ter patrimonial e respectivas ações. Está correto o que se afirma em
Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão
Quanto aos bens
De acordo com o Código Civil,
