A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do STJ.
A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada
pela legislação civil,
Considere as seguintes afirmações a respeito das rela–
ções de parentesco:
I. O parentesco por afinidade limita–se aos ascendentes,
aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou
companheiro.
II. São parentes em linha colateral ou transversal, até
o quarto grau, as pessoas provenientes de um só
tronco, sem descenderem uma da outra.
III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução
do casamento ou da união estável.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro,
está correto o que se afirma APENAS em
Fernando, após sete anos de matrimônio, separou-se de fato de Andréia e começou a viver maritalmente com Virgília, com quem já mantém relação de união estável há seis anos, residindo o casal em imóvel de propriedade exclusiva dele. É correto afirmar que, com o falecimento de Fernando, Virgília:
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue
os itens a seguir.
No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.
Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações, impedimentos e suspensões à capacidade para contrair casamento:
I.São impedidos de casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II.O divorciado não poderá casar enquanto não houver sido homologada a partilha do casal, podendo essa condição suspensiva ter sua aplicação
afastada pelo juiz, se comprovada a inexistência de prejuízo para o ex-conjuge.
III.Os impedimentos e causas suspensivas para celebração de casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa, independentemente da existência de vínculo com os nubentes.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações
intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas
jurídicas, julgue os itens que se seguem.
Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual
das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de
família, de modo que o tratamento dado a casais heteroafetivos
e a pares homoafetivos deve ser isonômico
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco,
assinale a alternativa correta.
Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda:
I. guarda alternada é aquela que confere a cada genitor períodos de exclusividade com o filho, alternando-se os períodos de convívio, podendo ser entendida como uma modalidade de guarda compartilhada.
II. na guarda nidal ou aninhamento, os filhos permanecem na residência original e são os pais que realizam um revezamento, ou seja, a cada período um dos genitores ficará com os filhos na residência original da família, modalidade vedada em nosso ordenamento atual.
III. a guarda compartilhada, que constitui a regra geral e preferencial de nosso ordenamento atual, é aquela exercida conjuntamente pelos pais, podendo ser deferida também em favor de pai (mãe) e avô (avó).
IV. a guarda compartilhada é tida como regra mesmo na hipótese de não haver consenso entre os pais, traduzindo-se em uma quebra da ideia de poder advinda da guarda unilateral e visando o melhor interesse dos filhos, de modo a funcionar como antídoto à alienação parental.
V. nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a lei determina que a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a alternativa correta:
O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.
Mesmo não havendo coabitação, pode ser reconhecida uma união estável, embora aquela seja relevante prova da intenção de constituir família.
Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.
I - São parentes em linha reta, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da
outra.
II - São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas que estão umas para com as outras na relação de
ascendentes e descendentes.
III - Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
IV - Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
V - O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Estão corretas as assertivas
Assinale a alternativa correta.
