Ir para o conteúdo principal
Milhares de questões atuais de concursos.

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações

intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas

jurídicas, julgue os itens que se seguem.

Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual

das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de

família, de modo que o tratamento dado a casais heteroafetivos

e a pares homoafetivos deve ser isonômico

© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282