Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.
Com relação ao serviço militar obrigatório, assinale a alternativa correta.
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A competência das forças armadas para a garantia da lei e da ordem é subsidiária, cabendo às forças de segurança pública tal atribuição ordinariamente.
Ao disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve que
Nos termos estipulados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla corretamente competência(s) das polícias militares.
No que tange à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime constitucionalmente previsto para os policiais militares.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar ou restabelecer a ordem pública e a paz social, exige consulta prévia ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, os quais se manifestam em caráter meramente opinativo.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das forças armadas.
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.
A decretação, pelo presidente da República, tanto do estado de defesa como do estado de sítio depende de autorização do Congresso Nacional.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
Os membros do corpo de bombeiros são denominados militares e as suas patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo presidente da República.
Com base no artigo 142 do Capítulo II (Das Forças Armadas) do Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA: