Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.
Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.
Analise as assertivas abaixo:
I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena será aplicada em dobro.
III. se o agente se apresenta voluntariamente dentro em 15 dias após a consumação do crime de deserção, a pena é diminuída de metade.
IV. no crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta anos e, se oficial, a de sessenta.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de deserção, está correto o que se afirma APENAS em
Arnaldo, soldado do corpo de bombeiros, mantém um blog na internet onde publica notícias de interesse da corporação. Em determinada publicação, Arnaldo publicou mensagens depreciativas a respeito de seu superior hierárquico, acusando-o de arrogante e prepotente, bem como chamando-o de “arcaico”, “ultrapassado” e “gagá”.
Diante da situação hipotética acima descrita, Arnaldo
No que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria ______.
Quinze bandidos fortemente armados invadiram uma agência da Caixa Econômica Federal, fazendo diversos reféns enquanto recolhiam todo o dinheiro dos cofres. No mesmo recinto, encontrava-se Paulo, soldado da Polícia Militar à paisana, com uma pistola escondida em uma bolsa, e mais dois vigilantes armados, que estavam escondidos na sala da gerência.
Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:
Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime contra a autoridade ou disciplina militar, a conduta típica de ______.
No que diz respeito ao instituto da “menagem”, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar
O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017. No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017.
Sobre o ocorrido, é correto afirmar que o Sd. Calvino cometeu