Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu
de um sítio diversas ferramentas de valor considerável,
conduta não assistida por quem quer que seja. No dia
seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas
subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade.
Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio,
Antônio avistou Francisco caminhando com diversas
ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam
dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer a
abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo
Francisco, para garantir a impunidade do crime anterior, a
desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe
as lesões que foram a causa de sua morte. Apesar de tentar
fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que
passavam pelo local, sendo as coisas recuperadas, ficando
constatado o falecimento do lesado.
Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando
interesse em sua atuação como assistente de acusação e
afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da
conduta do agente.
Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a
conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de
Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa de
liberdade de 04 anos e 06 meses, tendo a sentença transitado
em julgado em 10/02/2008. Após cumprir 02 anos e 06 meses
de pena, obteve livramento condicional em 10/08/2010,
sendo o mesmo cumprido com correção e a pena extinta em
10/08/2012 . Em 15/09/2015, Rafael pratica novo crime, dessa
vez de roubo, tendo como vítima senhora de 60 anos de
idade, circunstância que era do seu conhecimento. Dois dias
depois, arrependido, antes da denúncia, reparou
integralmente o dano causado. Na sentença, o magistrado
condenou o acusado, reconhecendo a existência de duas
agravantes pela reincidência e idade da vítima, além de não
reconhecer o arrependimento posterior.
O advogado de Rafael deve pleitear
No que concerne aos crimes em espécie, julgue os itens seguintes
Em crimes de lavagem de dinheiro, dada a natureza do delito praticado, é incabível a tentativa.
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor
jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no
campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia,
Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time
rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de
arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10
era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele
jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu.
Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica
o crime cometido por Wellington.
Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida. Nessa situação hipotética, a atitude do agente configura
Sobre o iter criminis é correto afirmar que
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes
tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de
imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens
seguintes.
O STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa
incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena
eventualmente aplicada ao autor do fato em dois terços.
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao
crime culposo, julgue os próximos itens.
Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria
subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante
violência contra a pessoa
Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa,
assinale a alternativa correta.
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue os itens a seguir
Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta.
Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos
previstos no Código Penal, é correto afirmar que
A consumação se dá nos crimes
Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:
De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro
(CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a sua
execução e ele só não se realiza por circunstâncias alheias à
vontade do agente. Considere, hipoteticamente, que Mévio,
querendo matar seu desafeto Tício, prostra–se nas imediações
da escola em que ele estuda, aguardando o fim do período de
aulas. Ao vê–lo, Mévio saca um revólver calibre 38 e efetua
seis disparos na direção de Tício, sem, contudo, atingi–lo.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que
