Q301381 - IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro

(CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a sua

execução e ele só não se realiza por circunstâncias alheias à

vontade do agente. Considere, hipoteticamente, que Mévio,

querendo matar seu desafeto Tício, prostra–se nas imediações

da escola em que ele estuda, aguardando o fim do período de

aulas. Ao vê–lo, Mévio saca um revólver calibre 38 e efetua

seis disparos na direção de Tício, sem, contudo, atingi–lo.

Com base na situação apresentada, é correto afirmar que

a)
Mévio não praticou crime algum, pois não atingiu o algoz.
b)
conquanto não tenha acertado o desafeto, Mévio praticou o crime de homicídio tentado, e a referida tentativa é denominada de branca ou cruenta.
c)
a tentativa de Méviopoder ser vista como inidônea, posto que a conduta dele efetivamente criou perigo para a vida de Tício.
d)
o caso hipotético descreve o que a doutrina denomina de tentativa perfeita ou acabada, uma vez que Mévio esgotou o processo de execução, descarregando o revólver no desafeto, mas não o atingiu por circunstâncias alheias à sua vontade. A essa tentativa perfeita ou acabada dá–se o nome de crime falho.
e)
a tentativa de Mévio foi idônea, conquanto o meio utilizado na empreitada criminosa tenha sido absolutamente ineficaz, caracterizando hipótese de crime impossível (CP, art. 17).

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