Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos da administração pública moderna.
Entre outros aspectos, a gestão pública diverge da gestão privada porque, em sua totalidade, os princípios regentes daquela não são aplicáveis a esta.
Com referência à evolução da administração pública e à qualidade
de vida no trabalho, julgue os próximos itens.
Tanto as organizações públicas quanto as privadas buscam a
sustentabilidade. As privadas buscam a sustentabilidade de
seus negócios e as públicas buscam o desenvolvimento da
sociedade.
Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens a seguir.
A entidade interessada em qualificar-se como OSCIP deve preencher requisitos expressos em lei, como, por exemplo, dar publicidade ao relatório anual de suas atividades e sujeitar-se a auditorias externas independentes.
Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens a seguir.
A qualificação de uma pessoa jurídica de direito privado como OSCIP ocorre por meio de ato de ministro de Estado ou titular de órgão supervisor, ou ainda pelo regulador da área de atividade correspondente ao seu objeto social.
No que se refere à administração direta e à indireta, à centralizada e à descentralizada, assinale a opção correta.
A respeito de mecanismos e técnicas utilizados para elaboração, execução e acompanhamento do orçamento federal, julgue os itens subsequentes.
Suponha que o estado de calamidade pública tenha sido regularmente decretado em determinada região do país por causa de inundações provocadas por fortes chuvas. Nessa situação, o governo não poderá utilizar créditos suplementares para a realização de despesas de socorro às vítimas atingidas pela calamidade.
Com relação às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subsequentes.
Servidores públicos podem participar da composição do conselho de uma OSCIP, sendo vedada, porém, a percepção de remuneração ou subsídio a qualquer título.
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação de políticas públicas.
A avaliação de políticas públicas inclui, entre as suas finalidades, a accountability, que estabelece critérios para julgar e aprovar ações, decisões e resultados referentes a essas políticas.
Gestão pública e gestão privada apresentam algumas
convergências importantes, mas também diferenças significativas
em decorrência da natureza e regime jurídico
aplicável a cada qual. A respeito do tema, considere:
I. Os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade
são próprios da gestão privada, aplicando–se à gestão
pública apenas de forma subsidiária ao princípio
do interesse público.
II. O princípio da legalidade aplicável à gestão pública
possui a mesma conotação do aplicável à gestão
privada, tendo, contudo, maior prevalência na gestão
pública.
III. O cliente da iniciativa privada paga, apenas, pelos
serviços que utiliza, enquanto o cliente da Administração
pública os financia através de tributos,
mesmo sem usá–los.
Está correto o que consta APENAS em
Os órgãos e entidades da Administração Pública que realizem frequentemente licitações manterão registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar. Assinale a alternativa que apresenta o que é facultado às unidades administrativas, com relação aos registros cadastrais.
Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens a seguir.
A celebração do termo de parceria, instrumento de comum acordo que discriminará os direitos, responsabilidades e obrigações do poder público e das OSCIPs, deve ser precedida de consulta aos conselhos de políticas públicas das áreas correspondentes de atuação existentes nos respectivos níveis de governo.
A propósito da organização administrativa, assinale a opção correta.
Com relação às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subsequentes.
As OSCIPs podem cooperar com o poder público prestando serviços intermediários de apoio a organizações sem fins lucrativos e a órgãos da administração pública que atuem em áreas similares àquelas em que desenvolvem suas atividades, sendo-lhes vedado executar diretamente projetos, programas e planos de ação.
Julgue os itens a seguir, referentes à avaliação de políticas públicas.
Os avaliadores de uma política pública, para conduzir os seus trabalhos de forma objetiva e independente, não devem interagir com os formuladores dessa política.
Das diversas definições e modelos sobre políticas públicas,
avalie se podemos extrair e sintetizar seus elementos principais
nas afirmativas a seguir:
I – A política pública permite distinguir entre o que o governo
pretende fazer e o que, de fato, faz.
II – A política pública envolve vários atores e níveis de decisão,
embora seja materializada através dos governos, e não
necessariamente se restringe a participantes formais, já que
os informais são também importantes.
III – A política pública é abrangente e não se limita a leis e regras.
IV – A política pública é uma ação intencional, com objetivos a
serem alcançados.
V – A política pública, embora tenha impactos no curto prazo, é
uma política de longo prazo.
Assinale:
