“O uso de biomassa como fonte de energia tem recebido muita atenção por se tratar de uma fonte de energia renovável, que reduz os danos ao ambiente quando produzida de forma sustentável. As fibras de biomassa mais utilizadas atualmente, no Brasil, para produção de biocombustíveis são a cana-de-açúcar e os óleos vegetais. O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Energia e Ambiente mantém diversas linhas de pesquisa sobre aspectos da produção de combustíveis a partir de materiais vegetais e animais e de seu emprego nos veículos que circulam no país, contribuindo com
os avanços científicos e tecnológicos necessários para tornar a `energia verde' cada vez mais competitiva e valorizada.”
(Fonte: GUARIEIRO, Lílian L. N.; TORRES, Ednildo A.; ANDRADE, Jailson B. de. Energia verde. Ciência hoje, n
285, v. 48, p. 37, set. 2011. Grifos nossos)
Esta questão avalia conhecimentos sobre diferentes itens do conteúdo previsto para a prova. Assinale a alternativa correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelece 2 (dois) níveis para a educação escolar: Educação Básica e Ensino Superior. Assim sendo, é correto afirmar que:
Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha recebido acento gráfico seguindo regra DISTINTA da de álcool (linha 12
Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio do qual
foram estabelecidas diretrizes para educação brasileira, em seus diversos níveis
de ensino.
Uma dessas diretrizes está apresentada de maneira INCORRETA em:
Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.
A apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão pelos tribunais de contas não se sujeita à observância do contraditório e da ampla defesa.
As ações de prestar serviços públicos e praticar atos administrativos, por meio de seus órgãos e agentes, caracteriza a administração pública como
Com base na situação hipotética 17A4, no que concerne à referida despesa, assinale a opção correspondente ao estágio da cumprido em 2021.
Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações).
Considerando o assunto do texto anterior e a imagem apresentada, julgue o item que se segue.
As garrafas plásticas sofrem decomposição quando em contato com as águas do rio Tietê.
Considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial, julgue o item.
Pelo ocorrido, apresentamos a Vossa Excelentíssima nossas escusas, deixando consignados que estamos trabalhando com afinco para o melhor cumprimento da solicitação que nos foi encaminhada.
Relativamente à elaboração de demonstrações contábeis nos termos das normas e da legislação societária vigentes, julgue os itens seguintes.
I Por conservadorismo e prudência, havendo segregação em ativos circulantes e não circulantes, os impostos diferidos ativos devem ser evidenciados no ativo circulante.
II É obrigatória a divulgação em notas explicativas do montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados abrangentes.
III A informação do montante de dividendos por ação pode ser evidenciada na demonstração de mutações do patrimônio líquido.
IV A DVA busca evidenciar a contribuição de cada entidade na formação do produto interno bruto do país, contudo, por uma questão temporal, não consegue evidenciar o PIB gerado nos mesmos termos conceituais da ciência econômica.
Assinale a opção correta.
Determinada indústria que utiliza o sistema de custo padrão para fins gerenciais apresentou os dados presentes na tabela a seguir, relativos à fabricação de uma unidade de seu principal produto.
Nesse período foram fabricadas 2 mil unidades desse produto, verificando-se uma variação favorável de R$ 1.350,00 na taxa de mão de obra, mas também foi verificada uma variação total desfavorável de R$ 4.250,00 no custo da mão de obra.
Nessas condições, o custo efetivo por hora de mão de obra utilizada foi de
O imobilizado de uma empresa é igual a 15% do total de seus ativos. O índice de imobilização do patrimônio líquido dessa empresa é igual a 0,3.
Nessa situação hipotética, a relação entre as fontes de recurso dessa empresa será um número
Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa
O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre
A espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição é denominada
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
Compete privativamente à União legislar sobre
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, julgue os itens a seguir.
I Ao tratar dos poderes do juiz, o CPC adota o princípio da adaptabilidade ou adequação procedimental, determinando que o magistrado possui o poder de dilatar prazos processuais ou alterar a ordem da produção de provas em razão das peculiaridades do conflito submetido à sua análise.
II Por ter natureza meramente organizacional, a decisão de saneamento não se submete à eficácia preclusiva e nem a qualquer outra modalidade de estabilização processual.
III Em determinados procedimentos de jurisdição voluntária, o magistrado está autorizado a realizar atos de natureza executória, como ocorre, por exemplo, nos ritos especiais previstos para alienação de coisas e arrecadação dos bens dos ausentes.
IV O procedimento de inventário e partilha é eminentemente documental e, por esse motivo, somente questões de direito que possam ser comprovadas por documento devem ser apreciadas pelo magistrado nessa espécie de procedimento especial.
Estão certos apenas os itens
A Constituição Federal de 1988, a fim de conferir mais eficiência à execução orçamentária, previu como exceção ao princípio orçamentário da exclusividade (o qual prevê que a lei orçamentária anual ⸺ LOA ⸺ não contenha matéria estranha à previsão de receita e à fixação de despesa) a possibilidade de a
LOA conter dispositivo que traga autorização para abertura de créditos
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida
Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa
No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que reproduz o enunciado de súmula vinculante de matéria processual penal.
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:
São tipos penais contra a administração pública, EXCETO
Para um exercício de tiros, certo Agente de Polícia estabeleceu que faria sequências de 21 disparos antes de verificar seus acertos. Entretanto, diante do quantitativo inicial Q de munições disponíveis, decidiu que, após a primeira sequência de 21 disparos, sempre dispararia 3 tiros a menos que a sequência anterior até que, na última sequência, de exatamente 3 disparos, esgote-se a quantidade Q de munições.
Caso se cumpra o que foi planejado, a quantidade inicial Q é igual a
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal de 1988, a fim de conferir mais eficiência à execução orçamentária, previu como exceção ao princípio
orçamentário da exclusividade (o qual prevê que a lei orçamentária anual ⸺ LOA ⸺ não contenha matéria estranha à
previsão de receita e à fixação de despesa) a possibilidade de a LOA conter dispositivo que traga autorização para abertura de créditos
Em uma execução trabalhista, o exequente solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa depois de esgotadas todas as formas de receber o valor devido, solicitando a inclusão do sócio no polo passivo. O juiz proferiu sentença julgando procedente o pedido, determinando a inclusão do sócio no polo passivo da execução.
Nessa situação, caso o sócio queira recorrer da sentença, deverá interpor
De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a
