Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas da imagem que representa a dimensão gestual da língua de sinais:
Considerando-se o contexto, o sentido específico de um segmento do texto está adequadamente traduzido em:
Considere estas orações:
I. Talvez a história do homo sapiens esteja chegando ao fim.
II. Ao final de sua história, no que se transformará o homo sapiens?
III. Saberá o homo sapiens identificar o que de fato ele quer?
Essas orações articulam-se de modo claro, coerente e correto neste período único:
Com a mudança de casa, o menino acabou descobrindo que as expressões “nunca mais” e “para sempre”
Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para
De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela
Joaquim e Ana, domiciliados em Manaus/AM, prometeram a Alfredo, seu filho, domiciliado em Santana/AP, que lhe doariam o terreno de propriedade do casal, localizado no Município de Ilhéus/BA, se o jovem se formasse engenheiro até o final do ano de 2021. Alfredo, às vésperas da publicação das notas finais, em dezembro de 2021, acreditando firmemente que havia concluído seu curso no prazo, efetuou o pagamento do ITCD devido à unidade federada competente para exigir o imposto sobre essa transmissão, pois, caso contrário, o tabelião amapaense não lavraria a escritura de doação. Ocorre, todavia, que, por razões que o próprio Alfredo desconhece, ele não conseguiu nota suficiente para se formar e, como consequência, os pais não efetuaram a doação do imóvel por conta do qual o ITCD havia sido recolhido antecipadamente.
Diante dessa situação, e com base no disposto na Lei estadual no 400, de 22 de dezembro de 1997,
Germano é proprietário de uma casa de shows e de uma empresa que comercializa produtos inflamáveis, localizadas no Estado do Amapá. Relativamente à primeira empresa, ele deve pagar uma taxa estadual mensal; em relação à segunda empresa, ele deve pagar uma taxa estadual anual.
De acordo com o Decreto no 7.907, de 29 de dezembro de 2003,
De acordo com o Decreto estadual no 1.507, de 04 de junho de 2001, o Procurador Fiscal junto ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF)
Considere o Grupo B − Identificação da Nota Fiscal eletrônica, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica. De acordo com o leiaute desse grupo, conforme consta no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 7.0, o código 55 do modelo do documento fiscal deve ser utilizado para indicar
Considere as seguintes especificações de requisitos de software:
I. O sistema deve calcular a dívida do contribuinte aplicando a alíquota de 15% quando o lucro ultrapassar o teto de contribuição.
II. O tempo de resposta da consulta à dívida ativa da empresa não deve ultrapassar os 13 ms em situações normais de processamento.
III. O SLA (Acordo de Nível de Serviço) com o contribuinte consulente deve prever jornada de 24 horas/dia × 7 dias por semana.
IV. A tela de consulta à dívida ativa só pode ser acessada mediante login e senha corretos correspondentes àqueles designados ao CNPJ do contribuinte consulente.
Esses requisitos são, correta e respectivamente, dos tipos
Incêndio atinge grande parte de empresa que atua na revenda de computadores. Do seu estoque total de 45 computadores, adquiridos recentemente, e escriturados com crédito de ICMS em sua escrita fiscal, 5 foram salvos e enviados à seguradora, 10 permaneceram intactos e foram vendidos a preço de custo dois dias após o incêndio e os 30 restantes foram totalmente danificados.
Com base nestas informações e na Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, haverá cobrança de ICMS em relação a
De acordo com a Constituição Federal, o veículo normativo próprio para o estabelecimento de alíquota mínima para o IPVA, em âmbito nacional, é
Manuel, durante a realização de auditoria de demonstrações contábeis, identificou indícios de fraude em determinado evento de
suprimento de caixa.
Conforme a NBC TA 240 (R1), Manuel deve
O comentário que está em DESACORDO com o emprego de palavras e expressões no texto é:.
É um livre comentário escrito em conformidade com as regras da norma-padrão:
São sociedades não personificadas a sociedade.
De acordo com o Código Civil, o preposto
O Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto estadual no 2.269, de 24 de julho de 1998, contempla várias regras acerca da Escrituração Fiscal Digital (EFD). De acordo com esse Regulamento,
De acordo com o Decreto estadual no 1.173, de 1o de abril de 2016, o desembaraço fiscal eletrônico de mercadorias e bens
Matilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias desses documentos. Ela precisa ainda obter atestado de vida e de residência. Em razão disso, ela procurou os respectivos órgãos competentes para a emissão das referidas segundas vias e dos atestados mencionados, onde lhe informaram, com base no disposto no Decreto no 7.907, de 29 de dezembro de 2003, que estava isenta de taxas a emissão
O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que a troca de mensagens entre os Web Services do ambiente do Sistema de Recepção da NF-e e o aplicativo do contribuinte será realizada no padrão
O registro do Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI que tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais é o
A curta história acima poderia não ter o mesmo desfecho na prática moderna de auditoria tributária porque
No âmbito das Normas Brasileiras de Contabilidade relativas à auditoria independente, define-se risco de
O Ajuste SINIEF 7/2005 cuida de documentos fiscais eletrônicos dos contribuintes do ICMS e seus eventos. Como exemplo destes documentos e de seus eventos tem-se a Nota Fiscal Eletrônica,
Acerca de concurso de agentes, imputabilidade e aplicação da pena no direito penal militar, assinale a opção correta.
O capitão Cabral e o soldado Pedro responderam a processo criminal militar pelo crime militar de violência contra superior, previsto no artigo 157 do Código Penal Militar,
cometido em concurso de agentes contra o comandante do 30º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em que serviam. Após a fase cognitiva, o capitão Cabral recebeu sentença de condenação de três anos de reclusão, tendo sido considerado inimputável, e o soldado Pedro recebeu sentença de absolvição própria, pois ficou esclarecido que estava tentando impedir a agressão contra o comandante.
Na situação hipotética apresentada, e com base no Código Penal Militar e na jurisprudência do Superior Tribunal Militar, é correto afirmar que
O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do acusado no inquérito e no juízo. A respeito do interrogatório e da confissão, assinale a opção correta.
