João e Maria pleitearam, junto ao órgão administrativo competente, autorização para a realização de determinada atividade, que é ato administrativo discricionário. A autorização pleiteada por João foi indeferida de plano, mediante pormenorizada motivação, enquanto aquela pleiteada por Maria está pendente de apreciação há mais de seis meses. Considerando que ambos visam a buscar o controle jurisdicional acerca das situações por eles enfrentadas, é correto afirmar que:
João questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em relação à possibilidade, ou não, de o ente maior editar as normas básicas de organização política (separação dos poderes, processo legislativo etc.) a serem observadas pelos entes menores, vale dizer, a União em relação aos estados e aos municípios e o estado em relação aos municípios situados em seu território.
O professor respondeu corretamente que:
O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois anos de exercício, apenas poderão perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.
Nesse contexto, a correta equivalência entre a mencionada garantia e o cargo correlato, à luz da Lei Maior, é:
Após regular processo administrativo disciplinar, o Juiz de Direito competente aplicou a sanção disciplinar pertinente a Inácio,
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Irresignado com a sanção que sofrera, Inácio decidiu que o melhor a fazer seria recorrer da referida decisão.
Nesse caso, à luz da Lei Complementar nº 639/2105, é correto afirmar que:
Mauro e Cláudia colecionam figurinhas. Juntos, eles têm, ao todo, 150 figurinhas. Mauro dá a Cláudia 3 de suas figurinhas. Dessa forma, ele passa a ter 10 figurinhas a mais do que ela.
Antes de dar as 3 para Cláudia, Mauro tinha uma quantidade de figurinhas:
Para o teste do álcool/ alizarol 72% v/v aplicado em amostras de leite, assinale a aparência correta de um resultado considerado bom (leite estável e com acidez normal)
O oviduto da galinha é constituído por partes bem definidas. A parte do oviduto onde o ovo recebe as membranas interna e externa da casca, permanecendo por volta de uma hora a uma hora e meia, é chamada de
Sobre a anatomia do rim de algumas espécies animais, a medula do rim e seu córtex associado se dividem em lobos piramidais. Rins com essa estrutura recebem a denominação de multipiramidal. O ápice de cada lobo se volta para o seio renal e forma uma papipla, a qual se encaixa no cálice renal no seio renal ou ureter.
São espécies animais que apresentam rim multipiramidal
Quando a vasopressina, também conhecida como hormônio antidiurético, é secretada, ela tem como principal alvo
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas tem por objetivo garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
Assinale a afirmativa correta no que se refere a definições contempladas no Sistema Nacional de sementes e Mudas.
Visando aumentar a eficácia de vacinas, substâncias conhecidas como adjuvantes são adicionadas. Esses adjuvantes podem aumentar a velocidade ou até mesmo a força da resposta do corpo às vacinas.
Os adjuvantes mais comuns em vacinas são
Conhecer a composição de meios de cultura é fundamental quando se realiza o diagnóstico microbiológico de amostras, já que a composição do meio afeta diretamente o crescimento de microrganismos presentes na amostra. Um meio de cultura seletivo muito utilizado para a detecção e isolamento de enterobactérias e outros microrganismos Gramnegativos, cuja composição inclui sais biliares e cristal viole
A presença de metais pesados em produtos de origem animal pode levar à intoxicação de quem os ingeriu. A intoxicação conhecida como saturnismo refere-se a uma intoxicação causada por
Atualmente, há um vasto arcabouço normativo jurídico que pretende fomentar a equidade étnico-racial no Brasil com a instituição de políticas públicas diversas, além da criminalização das condutas racistas.
Nesse contexto, marque a afirmativa correta.
A interpretação de textos procura decodificar as informações e os sentidos neles presentes. Leia o texto a seguir: “As certezas da física crescem em número, mas as suas incertezas crescem mais rapidamente. A experiência da economia durante as seis ou sete gerações em que ela vem sendo seriamente estudada tem sido semelhante, ainda que em menor escala. Adam Smith resolveu muitas obscuridades e incertezas, mas a área de sua incerteza consciente era muito maior que a de seus antecessores”. (Alfred Marshall)
Assinale a opção que traz uma informação correta sobre o texto
