De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Inquérito Policial, analise a questão e marque a alternativa INCORRETA.
Os crimes de abuso de autoridade são aqueles cometidos por agente público, seja servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi atribuído. A Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, tipifica os crimes de abuso de autoridade, especificando as suas respectivas penas. Dentre as alternativas abaixo, NÃO é considerado crime de abuso de autoridade:
De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere ao Habeas Corpus e seu processo, marque a alternativa CORRETA.
Conforme a Constituição do estado do Piauí, no capítulo que dispõe sobre a segurança pública, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da segurança dos estabelecimentos penais em geral, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar." De acordo com a Constituição do estado do Piauí, a quem os referidos órgãos estão subordinados?
Quanto aos elementos do crime, especialmente ao fato típico, de acordo com o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise a questão e marque a alternativa CORRETA.
Pedro, Bombeiro Militar, vê Antônio, seu desafeto, se afogando no rio. Populares pedem que ele o salve, porém, Pedro, propositalmente não o faz, com o intuito de matá-lo. Antônio efetivamente vem a falecer.
Neste caso, Pedro cometeu que crime?
Para efeito de comparação, os discos DVD comumente utilizados tinham a capacidade de 4,6 Gigabytes. Considerando o padrão de notação decimal, onde 1 Kilobyte é igual a 1000 bytes, assinale a alternativa CORRETA que indica diferença de capacidade entre o DVD comum e o novo disco criado pelos pesquisadores chineses:
A população preta e parda representa cerca de 56% dos moradores dos domicílios brasileiros, segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Embora tais pessoas sejam parcela majoritária da população, o racismo estrutural ainda se faz presente, com sucessivas e constantes violações de direitos humanos, de forma individual ou coletiva.
Não por outro motivo, o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, indo ao encontro dos preceitos de promoção do bem de todos, igualdade e dignidade da pessoa humana, constitucionalmente consagrados.
Em 2004, a CRFB foi emendada, trazendo em seu artigo 5º, parágrafo 3º, previsão acerca da forma de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
Nesse contexto, com base na lei e na jurisprudência das Cortes Superiores acerca da internalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos, os status, no ordenamento jurídico brasileiro, da Convenção internacional e da Convenção Interamericana supramencionadas, são respectivamente de:
Sobre as espécies de penas e seus regimes, de acordo com o que prevê expressamente o Código Penal Brasileiro e suas disposições, analise os itens e responda CORRETAMENTE.
I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
II. Considera-se regime semiaberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
III. Considera-se regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
IV. O condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
V. O condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.
VI. O condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto.
Analisando os itens acima, está(ão) CORRETO(S) apenas o(s) item(ns):
No decorrer de sua obra, Freud associa o caráter a certos tipos libidinais, ao mesmo tempo em que traça a sua distinção em relação ao sintoma. Na formação do caráter, há o predomínio de formações reativas ou até mesmo de sublimação, assumindo o seu papel de resistência em face das excitações pulsionais.
Por sua vez, o sintoma, característico das psiconeuroses, tem como base constitutiva o mecanismo de:
Existem aspectos da organização do trabalho que merecem atenção do psicólogo pois podem gerar efeitos deletérios sobre a saúde mental dos trabalhadores e repercutir na qualidade da vida familiar e social do trabalhador.
Assinale a opção que apresenta apenas fatores de promoção da saúde do trabalhador.
Luciana tem 26 anos e emagreceu muito após romper o noivado com Carlos Antônio. Apesar do emagrecimento considerável, ela considera que esteja com sobrepeso, expressando-se forma depreciativa sobre o seu próprio corpo e manifestando-se ansiosa a cada vez que tem que ingerir algum alimento, contabilizando as calorias a cada refeição.
Os sintomas de Luciana são sugestivos de:
De acordo com as disposições contidas na Instrução Normativa nº 78/2014 da Polícia Federal, a expedição do laudo psicológico que ateste a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e para exercer a profissão de vigilante deve ser baseada em bateria que deverá contar com, no mínimo:
Danielle, 13 anos, fugiu de casa e foi encontrada por seus pais dias após, em companhia de André, um homem de 30 anos que ela havia conhecido pela Internet. Danielle resistiu em voltar para casa e afirmou que André era o homem de sua vida, com quem ela teria um filho.
De acordo com a legislação, trata-se aqui de caso de:
Observe as tabelas A e B, que possuem 10 e 12 registros, respectivamente:
Após executar diferentes tipos de junções entre essas tabelas, o total de registros retornados em cada caso, sendo eles INNER JOIN, RIGHT JOIN, FULL OUTER JOIN, CROSS JOIN e LEFT JOIN, é, respectivamente:
Bancos de dados do tipo Big Data armazenam grandes volumes de dados com variados formatos que são gerados em alta velocidade. Os tradicionais bancos de dados relacionais não suportam armazenar dados com tais características.
Dessa forma, o tipo de banco de dados utilizado para armazenar grafos, documentos e chave-valor é:
