A macroeconomia é uma área do conhecimento que engloba o estudo de diversos conceitos-chave para entender as dinâmicas econômicas globais.
Considerando conceitos relacionados à macroeconomia, julgue o item a seguir.
Nos modelos de exportação e importação, a elasticidade-preço é irrelevante para determinar o efeito de mudanças na taxa de câmbio sobre a balança comercial.
Considerando a operacionalização da política monetária executada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e as principais medidas macroprudenciais, julgue o item subsequente.
Quando o BCB define a taxa SELIC, choques no multiplicador monetário não afetam a economia.
Julgue os próximos itens, relativos ao controle exercido pelos tribunais de contas.
A fim de controlar as contas públicas, compete ao tribunal de contas apreciar as contas anuais de governo do chefe do Poder Executivo, mediante parecer prévio que subsidiará o julgamento a ser realizado pelo Poder Legislativo.
Julgue os próximos itens, relativos ao controle exercido pelos tribunais de contas.
Os tribunais de contas apreciam, quanto à legalidade, os orçamentos públicos, os quais são, obrigatoriamente, veiculados por lei específica, cujo projeto é submetido a processo legislativo próprio.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.
É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
Em relação ao orçamento público, julgue os itens seguintes, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual.
O princípio orçamentário da unidade ou totalidade estabelece que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
Considerando os dados precedentes, extraídos do balanço patrimonial ajustado para análise de certa empresa em dado período, julgue os itens seguintes.
A disponibilidade de capital de giro da empresa no período dado foi superior a R$ 110 mil.
No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue os itens subsecutivos.
Na estrutura programática do plano plurianual (PPA), as ações são tipificadas como projetos, atividades e operações especiais, as quais buscam aperfeiçoar os projetos do governo e têm como resultado um bem público entregue à coletividade.
Atenção: Para responder às questões de números 31 a 36, considere a Constituição Federal de 1988.
Florêncio, advogado, tem, dentre seus clientes, Florisbal, ex-Prefeito do Município “X" e atual industrial que, estando com todas as condições de elegibilidade atendidas, deseja se candidatar, nas próximas eleições, a Vereador do mesmo Município. Ocorre que, Florisbal procurou Florêncio com a finalidade de propor ação judicial contra Dito, atual Prefeito do Município “X", visando anular ato lesivo ao meio ambiente, dizendo que tem como comprovar que Dito praticou referido ato. Florêncio, então, esclarece, dentre outros fatos, que Florisbal
Durante uma operação policial, conhecido traficante de substâncias entorpecentes de alta periculosidade, que operava no
Município Alfa, foi preso em flagrante. Sua prisão, no entanto, por alegadas razões de segurança, não foi comunicada a ninguém, acrescendo-se que o local onde se encontra detido é desconhecido. A família do preso procura você, na qualidade de advogado(a), para saber se ocorreu a violação de algum direito fundamental do preso.
Com base na situação descrita e no sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
Julgue o seguinte item, relativo a processos estocásticos.
Em uma cadeia de Markov, a probabilidade de transição de um estado para outro é influenciada pela sequência completa de eventos anteriores
Maria, idosa de 75 anos, mãe de três filhos, decidiu contratar você, como advogado(a), para estruturar seu planejamento sucessório. A intenção de Maria era a de realizar a transferência antecipada da propriedade de um de seus imóveis (cujo valor representa 40% de seu patrimônio) para seu filho mais velho. No entanto, ela pretendia reservar para si o direito de permanecer no bem para usá−lo e explorá−lo economicamente, até a sua morte.
Em razão disso, você propôs que ela fizesse uma doação com reserva de usufruto, por escritura pública, com cláusula que colocava o bem na parte disponível de seu patrimônio, seguida de um registro no Cartório de Registro de Imóveis, o que foi feito por Maria. Poucos anos depois, Maria faleceu.
Diante da situação jurídica posta, assinale a afirmativa correta.
