À luz da legislação e das normas relacionadas à segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.
A carência para o recebimento do auxílio-doença, em caso de acidente de trabalho, é de doze contribuições mensais.
Armazenar pequenas quantidades de líquidos inflamáveis no compartimento do motor é considerado seguro, contanto que estejam acondicionados em recipientes hermeticamente selados e posicionados a uma distância adequada de fontes de calor e componentes elétricos,minimizando assim o risco de combustão acidental e garantindo a segurança veicular.
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdade de direitos e liberdades, sem qualquer forma de discriminação ou distinção baseada em critérios como raça, gênero, religião ou qualquer outra natureza.
A Resolução CONTRAN nº 940/2022 estipula que a obrigatoriedade do uso de capacete se estende também aos ocupantes de triciclos e quadriciclos que possuem cabine fechada. Essa medida visa a aumentar a segurança e proteção dos passageiros e condutores desses veículos em caso de acidentes ou colisões.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios para os herdeiros seja protegida juridicamente, com o intuito de preservar a continuidade do bem-estar econômico e a estabilidade financeira das famílias, além de reforçar a segurança jurídica nas relações sucessórias e patrimoniais entre gerações.
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9.503, sugere que o Contran pode deliberar normas de trânsito sem qualquer período de consulta pública ou avaliação pelos seus membros.
Na frase "A cerca de dez metros daqui, há um parque; e acerca de parques, este é um dos mais bonitos", a expressão "a cerca de" é usada para indicar distância, enquanto "acerca de" é usada para introduzir um assunto.
Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9.503, o direito ao trânsito em condições seguras é universal e inalienável para todos os cidadãos, impondo às diversas entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a obrigação incontestável de implementar e fiscalizar medidas eficazes e abrangentes de segurança viária, visando a mitigação de riscos e a
prevenção de acidentes em todos os contextos de circulação.
A soma das diferenças entre cada um dos valores de um conjunto e a média aritmética dos valores desse conjunto é:
Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de cargos dos Poderes Executivo e Legislativo dos distintos níveis da Federação.
Após repetir esse procedimento em três eleições consecutivas, compareceu ao cartório eleitoral e solicitou uma certidão de quitação eleitoral para que pudesse requerer a emissão do seu passaporte. Para sua surpresa, foi informado que sua inscrição fora cancelada, o que, ao seu ver, o impediria de obter o passaporte.
Irresignado com a situação descrita, Pedro consultou você, como advogado(a), a respeito da juridicidade desse procedimento. Assinale a opção que apresenta a informação correta.
Determinada empresa vende um produto cujas receitas anuais são de R$ 5.000.000 e cujo ponto de equilíbrio é atingido quando as vendas desse produto atingem R$ 3.500.000 no ano.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A margem de segurança percentual desse produto é superior a 35%.
Considerando princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
O documento de arquivo diferencia-se de outros documentos pelo fato de sua origem estar vinculada necessariamente à atividade de uma pessoa física ou jurídica.
Acerca da gestão de documentos e do protocolo, julgue o item a seguir.
É nos arquivos permanentes que a gestão de documentos é implementada, para a preservação da memória
Julgue o item subsecutivo, a respeito de compras nas organizações públicas.
No edital de licitação, pode-se prever a matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, hipótese em que o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar uma taxa de risco compatível com o objeto e com os riscos atribuídos à contratada, consoante metodologia predefinida pelo ente federativo
Em relação a comprometimento, constituição de equipes, gestão do conhecimento e qualidade de vida no trabalho, julgue o item seguinte.
Dada a crescente emergência de transtornos mentais relacionados ao trabalho, na atualidade, no tocante às ações para a melhoria da qualidade de vida no trabalho, devem-se priorizar mais os aspectos de saúde mental dos colaboradores do que a saúde física.
