Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um direito social expresso.
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime contra pessoa idosa a conduta típica de _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Em relação à ação penal, dispõe o Código de Processo Penal Militar ______.
Considerando o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa incorreta.
São autoridades competentes para instaurar Processo Administrativo Disciplinar Sumário, as quais designarão, através de Portaria, à autoridade delegada:
I. O Comandante Geral em desfavor de qualquer integrante da Polícia Militar.
II. O Subcomandante Geral em desfavor de qualquer integrante da Polícia Militar, hierárquica e funcionalmente subordinado.
III. Os Comandantes de Grandes Comandos, os Diretores, Chefes ou Comandantes de OPM até o nível de Pelotão PM, em desfavor dos que estão sob sua subordinação, seja direta ou indiretamente.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com os princípios básicos para a educação infantil expressos no Referencial Curricular do Estado do Paraná, por seu caráter educativo atrelado à exigência de formação mínima e específica dos profissionais e ao fato de estarem submetidas a legislações que regulam seu credenciamento e funcionamento, a educação infantil como primeira etapa da educação básica deve seguir os princípios estabelecidos nas suas diretrizes, definidos no Art. 6º, cujas propostas pedagógicas devem respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos. Assinale, a seguir, a alternativa cujos conceitos se referem aos princípios éticos e políticos, respectivamente.
Considerando o quadro apresentado, bem como as características da obra de Giotto, assinale a afirmativa correta.
São consideradas obras atribuídas a Jan van Eyck:
No pós-guerra, após 1945, o crescimento econômico do Brasil ajuda a mudar o panorama das artes plásticas. Novos museus são fundados graças às doações de empresários que possibilitam a compra de importantes coleções. Dentre os museus fundados nesse período estão:
Entre 1907 e 1912, os pintores Pablo Picasso (1881-1973) e Georges Braque (1882-1963) criaram aqueles que hoje são considerados os primeiros quadros cubistas “analíticos”. Tratavam-se de experiências que tentavam entender não apenas como a câmera ou o olho humano podiam capturar uma imagem, mas também a maneira como, segundo eles, a mente a processava. Os artistas “decompuseram” intelectualmente as estruturas a fim de analisá-las e recriá-las.
O resultado das experiências de Picasso e Braque são obras com as seguintes características:
Nos anos 1980, o rock nacional ficou caracterizado por representar e divulgar formas de protesto e descontentamento social
e político da sociedade. São consideradas bandas musicais de rock surgidas nessa época, EXCETO: