A Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10 aponta que o diagnóstico de Esquizofrenia (F20) depende da presença de delírios, alucinações e outros sintomas típicos, que devem estar claramente presentes pela maior parte do tempo durante um período de
No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado Do Direito À Saúde que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades básicas do idoso, promovendo
A entrevista investigativa possui sua fundamentação teórica baseada em pesquisas empíricas da área
Jean Bergeret, autor importante no estudo das drogadições, menciona que há uma extraordinária densidade estabelecida nas relações parentais do dependente de drogas. Chama a atenção para a incidência de episódios psiquiátricos nos pais dos drogadictos. Dentre eles identifica:
Na sentença, o juiz
Lei estadual que disciplinasse procedimentos em matéria processual
Atenção: As questões de números 66 a 68 referem-se ao Código
de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
Na Região Judiciária Especial foram distribuídos à 1a Vara Cível 1500 processos. Devido ao grande número de feitos, Moisés, juiz de direito da referida Vara, decidiu que exercerá a sua função em 700 desses feitos - os quais considera de maior complexidade - e delegará a Flávio, juiz auxiliar da Vara, os outros 800 processos. Moisés agirá de forma
Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Laerte propôs Ação de Cobrança em face de Margarida. A ação foi distribuída a uma das Varas Cíveis do Foro Central do Rio de Janeiro. Como Laerte não possui condições de arcar com as custas do processo, requereu ao juiz a concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, o que foi deferido. Leonardo, irmão de Laerte, propôs Ação de Cobrança em face de Magda. A ação foi distribuída a uma das Varas Cíveis do Foro Central do Rio de Janeiro. Diferentemente de Laerte, o pedido de Leonardo de gratuidade processual não foi deferido, tendo ele que arcar com as custas do processo. Lurdes propôs, perante o Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro, Ação de Indenização por acidente de veículo em face de Paulo. As custas referentes aos feitos judiciais de competência originária do 1o grau de jurisdição serão pagas antecipadamente por
A noção de propriedade privada foi essencial para a formação da família, pois a partir do sistema patriarcal, os homens e as mulheres teriam papéis definidos na sociedade. Esses papéis remetem-se a centralidade do poder no homem
A revisão realizada em 1993 relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1986, considerou alguns aspectos essenciais. São eles:
O exercício interdisciplinar vem sendo considerado estratégia muito utilizada na elaboração de projetos de pesquisas e práticas sociais. A interdisciplinaridade prevê
A assistência na modalidade asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família
. Esta afirmação compõe as determinações:
Sobre o Information Technology Infrastructure Library (ITIL v3) é correto afirmar que
Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça. José, Prefeito do Município Y, pertencente ao Estado X, está sendo acusado da prática de corrupção ativa em face de um policial rodoviário federal.
Com base na situação acima, o órgão competente para o julgamento de José é
