Conforme dispõe a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o processo administrativo, como regra geral, será presidido por
Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.
Aquele que assume o risco de produzir um resultado criminoso comete crime movido por
Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade
A ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, em que o autor, salvo comprovada má-fé, está isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, é a(o):
A prevenção criminal secundária é aquela que atua
De acordo com Benjamim Mendelsohn, as vítimas são classificadas em:
O pronome de tratamento, Vossa Magnificência, deve ser usado para:
Uma rotina operacional deve ser desenhada por meio de um:
O modelo de departamentalização que estabelece mais de um critério para composição das partes da estrutura de uma organização, é conhecido por:
O modelo de departamentalização que se vale das características das tarefas realizadas nos setores para definir as partes componentes da estrutura organizacional, é conhecido por:
Conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 432, DE 08 DE MARÇO DE 2013, a Diretoria Executiva se reunirá, pelo menos:
Assinale a alternativa correta. A renda do Conselho Federal de Administração é constituída de:
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta:
I. Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais referidos na Constituição, estão: 1) o salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; 2) a participação nos lucros, ou resultados, com sua integração à remuneração para todos os efeitos; e 3) o direito de eleição pelos trabalhadores, de um representante destes, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com o empregador, nas empresas de mais de duzentos empregados.
II. A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática da tortura, o tráfico de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
III. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
Diante das assertivas I, II e III, assinale a alternativa correta:
Conforme a RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 432, DE 08 DE MARÇO DE 2013, o mandato dos Conselheiros Federais Efetivos e dos Suplentes será de:
