Márcia, ex-servidora pública do Estado do Rio Grande do Norte, foi demitida do serviço público estadual em razão da prática de improbidade administrativa. Nessa hipótese e nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, Márcia
Os atos de improbidade previstos no artigo 11, da Lei nº 8.429/92 (atentatórios aos princípios da Administração pública) exigem, para sua ocorrência, conduta
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, desde que
A Constituição de determinado Estado-membro estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar a representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, podendo a representação ser proposta apenas pelo Procurador-Geral de Justiça. A Constituição Estadual referida violou a Constituição Federal uma vez que
Tilman Furniss apontou que, no abuso sexual da criança como uma síndrome conectadora de segredo e adição, é necessário distinguir entre o dano primário pelo próprio abuso e o dano secundário pela intervenção
NÃO estão sujeitos à curatela
O psicólogo forense, ao emitir um parecer em um documento escrito, após analisar o problema apresentado, deve destacar os aspectos relevantes, considerando os quesitos apresentados e
Em “Luto e Melancolia” (1917), Freud se aprofundou num estado comparativo entre processos que caracterizam o luto e a melancolia, estabelecendo as diferenças entre ambos. Desta forma, na melancolia o objeto perdido fica introjetado e retido crônica e patologicamente no
Um psicólogo recebe em seu consultório uma cliente com 47 anos de idade e que relata que aos 17 anos fora estuprada. Informa ainda que, recentemente, está tendo flashbacks do acontecimento, sentindo dificuldades para dormir e medo de contato sexual com seu marido. Realizando um diagnóstico preliminar pode-se afirmar que esta cliente vivencia um transtorno de
Os insumos básicos do processo de seleção são: análise e avaliação de cargos, administração de salários e
O Perito Criminal obtém os vestígios e as evidências físicas, EXCETO:
São exemplos de direitos econômicos
Na execução de uma sondagem à percussão verificou-se que, em determinada profundidade do ensaio para a penetração dos primeiros 15 cm foram necessários 6 golpes. Para a penetração dos 15 cm subsequentes foram aplicados 8 golpes e, por fim, nos últimos 15 cm, somando uma penetração total de 45 cm, foram necessários 10 golpes. O N SPT, que caracteriza o ensaio nesta profundidade, é igual a
Na execução de uma fundação com estaca tipo diafragma (barrete), a fim de garantir o bom funcionamento da lama bentonítica na estabilização das paredes, exige-se que o nível da lama na escavação seja mantido acima do nível de água do terreno. Esta diferença de nível, respeitando o mínimo de 2 m, deve ser, no mínimo, igual a
O tipo de argamassa que deve ser projetada energicamente de baixo para cima contra a alvenaria, e com desempenadeira dentada sobre a estrutura de concreto para, posteriormente, receber o revestimento é denominado
