Um posicionamento diante da aceitabilidade ou não da pena de morte, segundo o autor do texto, deve considerar
A alegação de quem afirma que explicações sociológicas ou psicológicas não valem como desculpa supõe que
Ao considerar as relações entre seu amigo e a sua cidade, a autora recorre a alguns paradoxos, como o que ocorre entre os segmentos:
Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do que ocupava, e optou pela remuneração do cargo anterior durante o período da interinidade.
Esse fato contraria o disposto na Lei no 8.112/1990, pois
Willy é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira, a que tem direito.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Willy
Amanda é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo.
Em conformidade com a Lei no 8.112/1990, por ocasião do falecimento do seu enteado, Amanda poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
Conforme estabelece a Lei no 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,
Considere as seguintes assertivas:
I. O empregador em nenhuma hipótese será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato.
II. Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 6 anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.
III. O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
IV. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, sempre de maneira preponderante, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código Civil, o empregador é
De acordo com o Código de Processo Civil, ao Oficial de Justiça
Ao abordar a relação que costuma existir entre jovens escritores e escritores maduros, Carlos Drummond de Andrade considera que
A alegação de quem afirma que explicações sociológicas ou psicológicas não valem como desculpa supõe que
Em contraponto à radicalidade de posições sobre a questão da pena de morte, o autor lembra a
Seus versos ressoam em nossos ouvidos quando retornamos à cidade ou quando pensamos nela.
A frase acima ganhará uma nova e correta articulação temporal caso se substituam as formas sublinhadas por