Questões de Concurso – Aprova Concursos

36271)

Q838065 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Sociologia

Sobre as condições históricas do desenvolvimento do pensamento sociológico, assinale a alternativa correta.

a) O surgimento da sociologia está ligado a fatores históricos, mas desassociado de fatores epistemológicos, que foram superados no início do século XVIII.
b) As transformações culturais ocorridas no Renascimento tiveram como foco o campo das artes. Nesse sentido, o Renascimento não exerceu influências históricas e sociais para o surgimento da sociologia.
c) Segundo Anthony Giddens, a Revolução Industrial acarretou inúmeros conflitos sociais. Para o autor, a sociologia deveria ser uma ciência cujo objetivo seria o de restaurar o equilíbrio social perdido historicamente.
d) O surgimento da sociologia não é restrito às transformações da sociedade. O advento de novos métodos de interpretação da natureza e da sociedade também são relevantes para a construção de uma ciência sociológica.
e) Michel Foucault estabelece que a sociologia é uma evolução natural e esperada da filosofia política.

36272)

Q838072 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Sociologia

Sobre as principais teorias que envolvem modernidade, pós-modernidade e sociologia, assinale a alternativa correta.

a) Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, a pós-modernidade perpetrada pela racionalidade conduziu a vida moral dos homens para um caminho de certezas.
b) Jean-François Lyotard, em seu livro A condição pós-moderna (2015), estabelece um dos princípios norteadores da sociedade moderna. Para esse autor, o mundo pós-moderno está fadado ao socialismo.
c) No ano de 1959, C. Wright Mills descreve a pós-modernidade como uma época na qual os princípios norteadores do liberalismo e socialismo estavam arruinados, e a liberdade e a razão, guiadas por um desejo cego, se separaram.
d) A ideia de um pós-modernismo surgiu, incialmente, na década de 1930, nos Estados Unidos. O conceito foi primeiramente utilizado para descrever um avanço conservador dentro do próprio modernismo.
e) A pós-modernidade busca estabelecer os princípios positivistas formulados por Émile Durkheim na sociologia.

36273)

Q838096 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Sociologia

Considerando os Direitos Humanos e as discussões sociológicas sobre o tema, assinale a alternativa correta

a) Os direitos humanos são incompatíveis com as democracias avançadas do ocidente.
b) Uma característica essencial dos direitos humanos é que cada um dos artigos é aplicado a uma parcela da população, garantindo, assim, a valorização da diversidade.
c) Os direitos humanos se constituem como uma imposição da Organização das Nações Unidas (ONU).
d) As ideias de Thomas Humphrey Marshall são convergentes com as dos direitos humanos.
e) A Constituição Brasileira de 1988 se afasta dos direitos humanos à medida que favorece os laços de pessoalidade do Estado brasileiro

36274)

Q838084 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Sociologia

Em relação aos movimentos culturais e aos movimentos sociais na contemporaneidade, assinale a alternativa correta.

a) No ano de 2014, a Tunísia, país original da Primavera Árabe, destaca-se por buscar a ampliação do regime autoritário em seu país a partir de protestos.
b) Segundo o sociólogo Charles Tilly, o movimento de Wilkes foi o primeiro movimento social moderno.
c) A dinâmica dos movimentos sociais é marcada por constantes ressignificações. Um exemplo evidente é o fim do Movimento dos Sem terra (MST) em 2011 e o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no mesmo ano.
d) Segundo James Jasper, a democracia se constitui, para os movimentos sociais, como um meio e não um fim.
e) Os movimentos sociais têm um maior potencial de transformação em regimes autoritários e ditatoriais.

36275)

Q838089 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Sociologia

Assinale a alternativa que apresenta os três acontecimentos históricos-sociais que contribuíram para o surgimento da sociologia.

a) Revolução Industrial; Revolução Francesa; Revolução Científica.
b) Revolução Francesa; Revolução Científica; Revolta da Vacina.
c) Revolução Científica; Revolta da Vacina; Contrarreforma.
d) Revolução Industrial; Contrarreforma; Puritanismo.
e) Revolução Industrial; Revolução Científica; Puritanismo.

36276)

Q838104 - Instituto AOCP - 2022 - SED-MS - Professor - Sociologia

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito sociológico caracterizado pela inclusão, troca e coexistência das múltiplas particularidades culturais.

a) Sociodiversidade.
b) Greenpeace.
c) Pensamento único.
d) Fato social.
e) Indicador social.

36277)

Q843379 - FCC - 2022 - PM-AP - Soldado da Polícia Militar

Lei estadual que regulamenta os sistemas de consórcios e sorteios é

a) inconstitucional, porque se trata de competência legislativa dos Municípios.
b) inconstitucional, porque se trata de competência legislativa privativa da União.
c) constitucional, porque se trata de competência legislativa dos Estados.
d) constitucional, porque se trata de competência legislativa concorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
e) constitucional, por se tratar de assunto de interesse regional.

36278)

Q843386 - FCC - 2022 - PM-AP - Soldado da Polícia Militar

Suzana encontrava-se presa em penitenciária estadual de determinado Estado, cumprindo pena por tráfico de drogas, ocasião em que, após se desentender com uma colega de cela, foi por ela assassinada. Diante de tal situação, à luz da Constituição Federal, o Estado

a) poderá ser condenado a reparar os danos materiais e morais decorrentes da morte de Suzana, em razão de sua responsabilidade objetiva, regrada pela teoria do risco administrativo.
b) não poderá ser responsabilizado a reparar qualquer dano decorrente da morte, por não ter sido o evento causado por um de seus agentes.
c) somente poderá ser responsabilizado a reparar danos decorrentes da morte de Suzana se comprovada a sua responsabilidade subjetiva, o nexo causal, e o dolo da Administração Penitenciária.
d) está isento de qualquer dever de reparação de danos, pois o Estado não pode ser responsabilizado por atos de terceiros.
e) somente poderá ser responsabilizado pela morte da vítima caso comprovada a coautoria do homicídio por parte de algum funcionário da penitenciária estadual.

36279)

Q847600 - FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual

Empresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcionários lotados na sede, pretende eximir-se da cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo Estado em que está sediada. Quer valer-se, para esse fim, de ação judicial, em caráter preventivo, por entender não ser autorizada a cobrança do tributo pelo Estado em que está sediada, sob o fundamento de inconstitucionalidade da bitributação a que estaria potencialmente sujeita.

Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nessa hipótese, em tese,

a) cabe impetrar habeas corpus, embora, no mérito, seja improcedente a pretensão.
b) cabe impetrar habeas corpus, ademais de, no mérito, ser procedente a pretensão.
c) cabe impetrar mandado de segurança, embora, no mérito, seja improcedente a pretensão.
d) cabe impetrar mandado de segurança, ademais de, no mérito, ser procedente a pretensão.
e) não são admissíveis ações de caráter mandamental, uma vez que ainda não ocorrida lesão, ademais de, no mérito, ser improcedente a pretensão.

36280)

Q847597 - FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual

Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a cargo eletivo na esfera federal. Nessas circunstâncias, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a candidatura do referido membro do Ministério Público é

a) viável, desde que tenha ingressado na carreira antes da Emenda Constitucional n^o 45/2004 e se licencie sem remuneração durante o período eleitoral.
b) viável, desde que se trate de exceção prevista na lei complementar do Estado respectivo que estabeleça o estatuto do Ministério Público que integra.
c) viável, desde que se trate de exceção prevista em lei complementar federal que estabeleça as normas gerais para organização do Ministério Público nos Estados.
d) viável, ainda que tenha ingressado na carreira após a Emenda Constitucional n^o 45/2004, desde que tenha adquirido estabilidade, hipótese em que só perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
e) inviável, por lhe ser vedado o exercício de atividade político-partidária, ainda que tenha ingressado na carreira antes da Emenda Constitucional n^o 45/2004.

36281)

Q836285 - FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que possui registro em agências regulatórias renomadas e em relação ao qual já foi efetuado pedido de registro sanitário perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ainda não apreciado. Impossibilitado de arcar com o pagamento do medicamento sem prejuízo de atendimento de suas necessidades básicas, e tendo sido recusado o tratamento pretendido pelos órgãos públicos de saúde, sob o fundamento de que o medicamento não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente pretende obter judicialmente o direito ao fornecimento gratuito do medicamento durante todo o tratamento a que deverá submeter-se. Nesse caso,

a) a ação deverá necessariamente ser proposta em face da União, podendo o poder público vir a ser compelido ao fornecimento do medicamento por decisão judicial, desde que haja mora irrazoável da ANVISA em apreciar o pedido de registro e que não exista substituto terapêutico para o tratamento da doença com registro no Brasil.
b) em que pesem a garantia constitucional do direito à saúde e a responsabilidade solidária dos entes da federação nas demandas prestacionais da área, o poder público não pode ser obrigado a fornecer, por decisão judicial, medicamentos experimentais, assim considerados os não registrados na ANVISA.
c) em que pesem a garantia constitucional do direito à saúde e a responsabilidade solidária dos entes da federação nas demandas prestacionais da área, o poder público não pode ser obrigado a fornecer, por decisão judicial, medicamentos não registrados na ANVISA.
d) a ação poderá ser proposta em face de quaisquer entes da federação, isolada ou conjuntamente, podendo o poder público vir a ser compelido ao fornecimento do medicamento, desde que haja mora irrazoável da ANVISA em apreciar o pedido de registro e que não exista substituto terapêutico para o tratamento da doença com registro no Brasil.
e) o paciente tem direito à saúde e o poder público, o dever de assistência, independentemente de o medicamento ter registro na ANVISA, podendo a ação ser proposta em face de quaisquer entes da federação, isolada ou conjuntamente, competindo à autoridade judicial direcionar o cumprimento, conforme as regras de repartição de competências, e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro.

36282)

Q853809 - FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Com relação à competência da Justiça do Trabalho, considere:

I. Processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. Processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores.

III. Frustrada a negociação coletiva, é proibida a eleição de árbitros pelas partes, as quais podem, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito.

Em conformidade com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I e III, apenas.
d) I, II e III.
e) II, apenas.

36283)

Q854073 - FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista: Judiciário - Administrativa

Roberta é secretária executiva com vínculo empregatício em uma empresa privada há mais de dois anos.

Em conformidade com a Constituição Federal, é direito de Roberta, dentre outros, seguro-desemprego, em caso de desemprego

a) voluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.
b) voluntário ou involuntário; décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
c) involuntário (dispensa sem justa causa); décimo terceiro salário com base na remuneração integral; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
d) voluntário ou involuntário; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
e) involuntário (dispensa por justa causa); remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal; assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até sete anos de idade em creches e pré-escolas; décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

36284)

Q835294 - FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - àrea Administrativa

Diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores,

a) somente ao Poder Judiciário, no exercício regular de sua função jurisdicional, mediante provocação, cabe aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
b) o cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.
c) é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.
d) o direito ao auxílio-alimentação é extensível aos servidores inativos.
e) é constitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

36285)

Q851132 - FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Suponha que o órgão jurídico de determinado ente público tenha proferido parecer opinando pela legalidade de aditivo contratual, celebrado em função do reconhecimento de obrigação legal do contratante público em reestabelecer a equação econômico financeira original do contrato. Com base em tal aditivo, que previa um determinado fluxo de pagamentos futuros, o particular contraiu financiamento bancário para executar suas obrigações contratuais. Ocorre que o órgão jurídico da entidade alterou seu entendimento geral quanto à aplicação das hipóteses legais que determinam o reequilíbrio, o que levou a entidade a anunciar a intenção de anular todos os aditivos fundados na orientação jurídica superada. O contratado, por seu turno, invocou em seu benefício os preceitos da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB).

Tal invocação mostra-se

a) descabida, eis que o referido diploma veio justamente alargar a margem de interpretação administrativa in abstrato, esta que não deve levar em conta os efeitos concretos em relação ao administrado.
b) impertinente, dado que referido diploma aplica-se às relações envolvendo a Administração pública exclusivamente no que concerne à responsabilização dos agentes em caso de erro grosseiro.
c) cabível, na medida em que o referido diploma veio a limitar a autotutela da Administração apenas a situações que envolvam dolo, vedando a revisão de atos em que o referido elemento subjetivo não esteja presente.
d) pertinente, em tese, eis que referida Lei veda a revisão da validade de ato ou contrato que envolvam situações plenamente constituídas com base em mudança posterior de orientação geral.
e) parcialmente cabível, pois, embora não autorize a manutenção de atos ou contratos fundados em orientação jurídica superada, referido diploma determina a adoção de medidas de modulação.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!