À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas denomina-se
O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental
Compete ao PROCON
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, visaram, em um primeiro plano, de acordo com o relatório apresentado, beneficiar
Assinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Segundo a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, são prerrogativas conferidas aos membros da Defensoria Pública
De acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar que
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Com o enunciado Mesmo que não existam referências, faça do seu reflexo no espelho a sua própria referência e vá em busca de ser feliz agora (linhas 72 a 74), a autora do texto deixa às mulheres a seguinte mensagem:
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Em Sucesso dos anos 90, não à toa, o filme transcendeu sua época e até hoje é muito comentado entre as gerações z e millennial (linhas 11 e 12), o verbo transcender é sinônimo de
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De acordo com a norma, em Me sinto um lixo quando percebo que não consigo valorizar todas as vitórias profissionais e emocionais que tive nos últimos anos e fico à espera de um corpo, um carro, uma roupa e um penteado para ser feliz (linhas 53 a 55), foi desobedecida uma regra de
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São acentuadas pelo mesmo motivo as palavras
Uma pessoa toma um empréstimo no valor de C reais, a uma taxa de juros (compostos) mensal i e decide saldar completamente a dívida em três pagamentos, após 30, 60 e 90 dias contados a partir da data do empréstimo, de forma que o segundo e o terceiro pagamentos sejam, em valores nominais, respectivamente, o dobro e o triplo do valor do primeiro pagamento. Nessas condições, o valor a ser pago no primeiro pagamento será dado pela expressão
Uma dívida no valor de R$100.000,00 foi contraída a ser paga no Sistema de Amortização Constante em 200 parcelas mensais. Sabendo que, neste financiamento, a 141ª parcela será de R$950,00, é correto afirmar que a taxa de juros utilizada foi de