Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que
A democracia representativa brasileira é suavizada com a presença, no nosso ordenamento jurídico, de mecanismos que são próprios das democracias diretas: plebiscito e referendo. A respeito desses dois mecanismos de participação popular, assinale a alternativa correta.
Sobre a composição, funcionamento e competências das Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item.
É vedada às pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente.
É dever do médico esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis e, se o fato persistir, comunicar o ocorrido às autoridades competentes e ao CRM.
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte.
A competência para apreciar e julgar infrações éticas é do CRM em que ocorreu o fato punível.
Com relação ao Código de Processo Ético Profissional, julgue o item seguinte.
É vedado acerto pecuniário no âmbito da conciliação.
Acerca das Resoluções do CFM, julgue o item que se segue.
Em regra, o cidadão estrangeiro detentor de visto temporário pode se inscrever no CRM.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item a seguir.
Os médicos envolvidos em fatos a serem apurados, convocados nas apurações internas para prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Médica, podem permanecer em silêncio e não serão penalizados pelo exercício desse direito.
A respeito do uso de equipamentos de escritório, julgue o item a seguir.
Uma calculadora financeira não é capaz de realizar cálculos como juros compostos, taxas de retorno ou amortização.
Quanto ao atendimento com qualidade, julgue o item que se segue.
Os ruídos na comunicação não são elementos capazes de influenciar o atendimento prestado de forma a prejudicar sua qualidade.
Acerca dos tipos de serviço, das características e das limitações do serviço postal brasileiro, julgue o item subsequente.
O objeto postado é de entrega externa quando deve ser procurado e entregue em unidade de atendimento dos Correios.
No que se refere aos conceitos e às características das operações com cartórios, julgue o item seguinte.
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.
Em relação aos conceitos básicos e às técnicas de arquivamento, julgue o item a seguir.
Os arquivos classificados como correntes não necessitam de serem conservados próximos às unidades produtoras.
Quanto aos tipos de documentos, às abreviações e às formas de tratamento nas correspondências oficiais e comerciais, julgue o item subsequente.
O documento no padrão ofício deve conter, em seu cabeçalho, o local e a data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à direita.
