Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
No que toca à classificação dos créditos na falência, assinale a alternativa correta:
Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
É correto afirmar que:
Sobre nulidade, é incorreto: afirmar:
Em data de 20 de dezembro de 2016, Astolfo pratica, em tese, crime contra a honra de Lucíolo, afirmando que este, na condição de funcionário público, subtraiu valores do departamento de obras públicas do município de Giramundo. Considere a data de hoje (28.05.2017) e que Lucíolo teve ciência da suposta ofensa em 29 de dezembro de 2016. Aponte a alternativa incorreta: :
Assinale a alternativa incorreta:
São instrumentos da política urbana, previstos na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade):
I. Institutos tributários e financeiros, como a contribuição de melhoria.
II. Institutos jurídicos e políticos, como o referendo popular e o plebiscito.
III. Estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).
IV. Planejamento municipal, em especial: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; plano plurianual, entre outros.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
Texto I
O médico que ousou afrmar que os médicos erram –
inclusive os bons
Em um mesmo dia, o neurocirurgião Henry Marsh fez duas
cirurgias. Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida
de 37 semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia
o nervo óptico a ponto de ser improvável que ela pudesse
enxergar seu bebê quando nascesse. Em seguida, dissecou
um tumor do cérebro de uma mulher já na casa dos 50 anos.
A cirurgia era mais simples, mas a malignidade do tumor não
dava esperanças de que ela vivesse mais do que alguns
meses. Ao fnal do dia, Marsh constatou que a jovem mãe
acordara da cirurgia e vira o rostinho do bebê, que nascera em
uma cesárea planejada em sequência à operação cerebral. O
pai do bebê gritara pelo corredor que Marsh fzera um milagre.
A seguir, em outro quarto do mesmo hospital, Marsh descobria
que a paciente com o tumor maligno nunca mais acordaria.
Provavelmente, ele escavara o cérebro mais do que seria
recomendável – e apressara a morte da paciente, que teve uma
hemorragia cerebral. O marido e a flha da mulher o acusaram
de ter roubado os últimos momentos juntos que restavam à
família.
É esse jogo entre vida e morte, angústia e alívio, comum
à vida dos médicos, que Marsh narra em seu livro Sem causar
mal – Histórias de vida, morte e neurocirurgia (...), lançado
nesta semana no Brasil. Para suportar essa tensão, Marsh
afrma que uma boa dose de autoconfança é um pré-requisito
necessário a médicos que fazem cirurgias consideradas por
ele mais desafadoras do que outras. Não sem um pouco de
vaidade, Marsh inclui nesse rol as operações cerebrais, nas
quais seus instrumentos cirúrgicos deslizam por “pensamentos,
emoções, memórias, sonhos e refexões", todos da consistência
de gelatina. [...]
(Disponível em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/06/omedico-que-ousou-afrmar-que-os-medicos-erram-inclusive-os-bons.
html. Acesso em 01/01/17)
O texto acima apresenta um caráter mais objetivo e sugere ter como fnalidade central:
Texto I
O médico que ousou afrmar que os médicos erram –
inclusive os bons
Em um mesmo dia, o neurocirurgião Henry Marsh fez duas
cirurgias. Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida
de 37 semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia
o nervo óptico a ponto de ser improvável que ela pudesse
enxergar seu bebê quando nascesse. Em seguida, dissecou
um tumor do cérebro de uma mulher já na casa dos 50 anos.
A cirurgia era mais simples, mas a malignidade do tumor não
dava esperanças de que ela vivesse mais do que alguns
meses. Ao fnal do dia, Marsh constatou que a jovem mãe
acordara da cirurgia e vira o rostinho do bebê, que nascera em
uma cesárea planejada em sequência à operação cerebral. O
pai do bebê gritara pelo corredor que Marsh fzera um milagre.
A seguir, em outro quarto do mesmo hospital, Marsh descobria
que a paciente com o tumor maligno nunca mais acordaria.
Provavelmente, ele escavara o cérebro mais do que seria
recomendável – e apressara a morte da paciente, que teve uma
hemorragia cerebral. O marido e a flha da mulher o acusaram
de ter roubado os últimos momentos juntos que restavam à
família.
É esse jogo entre vida e morte, angústia e alívio, comum
à vida dos médicos, que Marsh narra em seu livro Sem causar
mal – Histórias de vida, morte e neurocirurgia (...), lançado
nesta semana no Brasil. Para suportar essa tensão, Marsh
afrma que uma boa dose de autoconfança é um pré-requisito
necessário a médicos que fazem cirurgias consideradas por
ele mais desafadoras do que outras. Não sem um pouco de
vaidade, Marsh inclui nesse rol as operações cerebrais, nas
quais seus instrumentos cirúrgicos deslizam por "pensamentos,
emoções, memórias, sonhos e refexões", todos da consistência
de gelatina. [...]
(Disponível em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/06/omedico-que-ousou-afrmar-que-os-medicos-erram-inclusive-os-bons.
html. Acesso em 01/01/17)
Embora o texto seja marcado pela impessoalidade, percebe-se a presença de uma avaliação, um juízo de valor, por parte do enunciador do texto, na seguinte passagem:
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito
Administrativo para assinalar a alternativa correta
sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda
que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição,
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra
forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo,
emprego ou função na Administração Pública.
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito
Administrativo para assinalar a alternativa correta
sobre a associação sindical.
