Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, foi distribuído para determinada turma do Superior Tribunal de Justiça. Em razão do interesse social da matéria, a Defensoria Pública requereu o julgamento do recurso por órgão colegiado indicado pelo regimento do tribunal. O pedido foi acolhido, tendo o relator proposto que o julgamento fosse realizado por determinada seção, a qual proferiu acórdão, sem revisão de tese, que passou a vincular todos os juízes e órgãos fracionários.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o instrumento processual suscitado pela Defensoria Pública e proposto pelo relator do recurso especial foi o
À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados.
I A Defensoria Pública pode firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, mediante lei autorizativa da assembleia legislativa do estado, para a defesa dos necessitados.
II Cabe ao defensor público patrocinar a ação penal privada e a ação penal subsidiária da pública.
III A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública postulatória de direitos difusos e coletivos de interesse das pessoas necessitadas.
IV A substituição de defensor público em atuação no processo por defensor dativo na realização de ato processual gera nulidade absoluta.
Estão certos apenas os itens
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
A palavra “frequência" (L.1) e “querem" (L.2) possuem, respectivamente:
Ao chegar ao supermercado uma pessoa verifica que uma unidade de um produto custa R$ 2,25 mas ao comprar a partir de 3 unidades o valor unitário cai para R$ 2,00. Quanto essa pessoa vai pagar se adquirir 2 unidades?
Considerando-se, respectivamente, A mídia e O sistema comunitário como agentes aas ações verbais, as formas "foram instalados" (L.9) e "é transformado" (L.20), na voz ativa, passam a ser
Na oração "Isso o estimula a construir a sua ligação com a criança" (L.14), o termo em negrito equivale, morfologicamente, à palavra destacada nos fragmentos
I - "onde podemos escolher o momento" (L.2/3).
II - "por questões de identidade" (L.4).
III - "começa-se a assistir aí a um início de individualização (L.5/6).
IV - "propagam-se através da mídia" (L.7).
V - "inseriam-se melhor na comunidade." (L.18/19).
A alternativa em que todos os fragmentos indicados contêm a palavra equivalente ao termo em negrito na oração citada é
Uma das competências do Técnico de Enfermagem é a administração de medicamentos por via parenteral, procedimento que requer alto nível de atenção e cuidado. A preferência da região ventro-glútea para administração de medicações por via intramuscular, principalmente em crianças, se justifica por:
Sobre processamento de materiais médico hospitalares, é INCORRETO afirmar que:
Foi prescrito um esquema de soro fisiológico 0,9% de 500ml com 2 ampolas de 10 ml de glicose hipertônica 50% prescrito para infundir a 20 gotas por minuto, espera-se ele infunda em aproximadamente quanto tempo?
Sobre Arquivo é correto dizer que, EXCETO:
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República no Capítulo 1, que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é reconhecida a instituição do júri com a organização que lhe der a Lei, assegurados os seguintes direitos, EXCETO:
Objetivo, cooperação, compromisso, organização, confiança e respeito são princípios básicos de:
