A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
Sobre a lesão, um dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias das liberdades individuais em documento constitucional que delimitava a própria atuação reformadora do Poder Legislativo, foi a
Quanto à iniciativa legislativa em matéria ambiental, é correto afirmar que
Considere os seguintes conceitos:
– Consiste na transmissão de valores e experiências entre as gerações, permitindo às mais novas alcançar perfeita interação social, propiciando-lhes meios e instrumentos para que possam manter, aprimorar e, posteriormente, retransmitir a seus sucessores o arcabouço cultural, os valores e os comportamentos adequados à vida em sociedade e indispensáveis para o processo de evolução social rumo a um efetivo Estado Democrático de Direito, que deve ter por premissa a consagração da Dignidade da Pessoa Humana.
– Desenvolve-se sistematicamente, segundo planos formais que incluem conteúdos e meios previamente traçados para atingir objetivos intencionalmente determinados, sendo de regra ministrado em unidades educacionais da rede pública ou privada.
– Constitui o traço identificativo de um povo, marco de sua união, de costumes e desígnios comuns. É formado por valores atribuídos a bens materiais ou imateriais pelos seres humanos, em virtude de seus predicamentos intrínsecos ou extrínsecos.
Tais conceitos referem-se, respectivamente, aos direitos
No exercício de suas funções institucionais, cabe ao Ministério Público expedir recomendação. Quanto a esse instrumento, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito civil.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação civil pública para defesa da pessoa com deficiência.
Os Direitos Humanos possuem estrutura variada, constituindo um feixe de direitos considerados fundamentais para a assecuração do vetor da Dignidade da Pessoa Humana.
Em tal sentido, a doutrina costuma afirmar que os Direitos Humanos dividem-se em direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito imunidade. Constituem exemplos de cada uma dessas espécies, respectivamente:
Considere o trecho a seguir:
A mulher que abriu lhe parecia vagamente familiar.
Assinale a alternativa que contém o antônimo da palavra em destaque.
Assinale a alternativa em que todas as palavras, dentro do contexto, estejam grafadas corretamente.
Assinale a alternativa que apresenta a correta concordância verbal.
A concordância nominal está correta, de acordo com a norma culta, em
A gratuidade na cobrança da tarifa para utilização do sistema de transporte da CPTM é concedida a três tipos de passageiros: idosos maiores de 60 anos, alunos matriculados na rede pública de ensino e demais gratuidades legais concedidas (policial civil e militar, guarda metropolitano, oficial de justiça e outros). Durante um determinado período, um funcionário da CPTM autorizou, mediante conferência de documentos, 200 gratuidades no acesso ao sistema de transporte. Dentre elas, 3/5 foram concedidos a idosos, 3/10 a alunos da rede pública e 5/50 às demais gratuidades legais. Do total de passageiros com direito à gratuidade autorizados pelo funcionário, a quantidade de idosos somada com a quantidade das demais gratuidades legais concedidas é de exatamente
Manoel precisa fazer um pequeno reparo em seu escritório e, para isso, comprou 6 kg de cimento. Ao realizar o trabalho, percebeu que precisava de mais 0,75 kg. No final, sobraram 0,08 kg de cimento. A quantidade de cimento que foi utilizada, em quilogramas, no reparo, foi de
Luma e Luiza foram almoçar num restaurante em que se paga por quilogramas de alimentos consumidos. O peso líquido da comida de Luma foi 375 gramas e o de Luiza, 425 gramas. Luiza pagou todo o consumo, que totalizou R$ 62,40. Sabendo que o combinado foi que cada uma pagaria a sua parte, Luma deverá pagar para Luiza
No mês de abril de um determinado ano, o bilhete integração ônibus/metrô/trem passou de R$ 5,92 para R$ 6,80. Então, o percentual de aumento foi de aproximadamente
Sabendo que, em um metro cúbico, cabem 1000 litros, podemos afirmar que, em um hexaedro regular de aresta 0,8 decímetros, cabem
A vírgula pode ser empregada sem que haja prejuízo gramatical ou de sentido na seguinte construção do texto:
Leia a oração abaixo.
“Já há provas suficientes para incriminá-lo."
A palavra “suficientes" faz parte da mesma classe gramatical do vocábulo em destaque na seguinte oração:
O verbo “perdoar", ao final do poema, encontra-se no mesmo tempo e modo verbal que a palavra em destaque abaixo:
Assinale a alternativa em que o verbo em destaque deve ser acentuado.
Assinale a alternativa que apresenta a forma correta da grafia do numeral ordinal por extenso.
A gratuidade integral do acesso a passageiros idosos no Sistema da CPTM se dá para maiores de 60 anos. Um idoso, professor de matemática aposentado, gosta de brincar com enigmas matemáticos. Conversando com um amigo, ele disse: “Quando meu filho tinha 54 anos, o meu neto tinha 1/3 da minha idade e 1/2 da idade do pai dele". Dessa forma, se o filho deste professor de matemática aposentado completou 54 anos em 2012, o professor aposentado nasceu em: (observação: considere sempre o ano completo).
Outra atribuição do agente de conservação de vias da CPTM é a roçada de áreas ao longo das linhas. Uma equipe de agentes de conservação foi responsável por roçar uma área equivalente a 128.520 m² em um determinado período. Considerando que um campo de futebol padrão tenha 7.140 m² de área, a área roçada por essa equipe é equivalente a
Em uma grande empresa, no dia 31/12/2015, o quadro de pessoal era composto por um efetivo de 12.570 pessoas. Ao longo do ano de 2016, foram realizadas as admissões e os desligamentos relacionados na tabela a seguir:

Assinale a alternativa que mostra o total de pessoas admitidas como empregados (a), o total de desligamentos efetuados no ano de 2016 (b) e o efetivo total em 31/12/2016 (c), respectivamente: