O controle a que se submete a Administração Pública é exercido por diversos entes e sob diversas formas. A participação popular nesse controle vem ocupando espaço cada vez mais relevante, sendo exemplo
A respeito da escrituração das sociedades empresárias, vigora a seguinte regra:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Aquele que impõe o dever de o fornecedor informar de modo adequado o consumidor, suprindo assim todas as informações tidas essenciais para o melhor aperfeiçoamento da relação de consumo, garantindo inclusive a livre escolha do consumidor de contratar o fornecedor traduz o princípio da
A relação jurídica de consumo possui três elementos, sendo estes o elemento subjetivo, o objetivo e o finalístico. São eles, respectivamente:
É correto classificar o defeito do produto da seguinte forma:
O art. 26 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
O art. 51 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a nulidade de pleno direito das cláusulas contratuais que contrariam as normas de ordem pública e interesse social estabelecidas em favor da defesa do consumidor. São exemplos dessas cláusulas previstas no Código, as cláusulas que
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON do Estado do Maranhão é uma
A ação civil pública, regulada pela Lei nº 7.347/1985, pode ser ajuizada para responsabilização por danos causados ao
À pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposentar será assegurado o direito de manutenção como beneficiário,
A respeito das relações sintáticas que constituem o período “Bill, que tinha 20 anos de idade na época, lutava na II Guerra Mundial e redigiu a carta em janeiro de 1945." (linhas de 5 a 7), assinale a alternativa correta.
Considere hipoteticamente uma torneira com defeito que desperdiça 80 gotas de água por minuto. Sabendo que 1 mL é o volume de 20 gotas, qual é, em litros, o desperdício de água dessa torneira em um mês de 30 dias?
A trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações telegráficas às legislações, em ordem constitucional e infraconstitucional, os Correios sempre levaram em conta previsões quanto à proteção às comunicações e ao seu sigilo. A respeito do sigilo de correspondências e de comunicações, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Os extintores que apresentam a letra “C" inserida em um círculo azul são eficientes contra incêndios em
A forma geométrica utilizada para simbolizar proibição e obrigação (ação de comando) em matéria de segurança do trabalho é
Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para empresas com vínculo empregatício regido pela CLT e que possuam acima de 20 empregados. Assinale a alternativa correta em relação à CIPA.
Do ponto de vista da tipologia, o texto lido é predominantemente uma
Quanto às regras de ortografia e de pontuação vigentes, considere o período “Enquanto lia a carta, as lágrimas rolavam em seu rosto numa mistura de amor e saudade." (linhas de 20 a 22) e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto abaixo: “Eu já conhecia ____ fazenda, por isso fui ____ cidade ____ uma hora da tarde”.
Assinale a alternativa correta, considerando que à direita de cada palavra há um sinônimo:
A imagem apresentada mostra os valores praticados na venda de aerogramas na loja virtual dos Correios. Com base nessas informações, é correto afirmar que o desconto oferecido ao cliente que adquire o Combo de Aerograma Nacional com fita adesiva – 50 unidades é igual a
Qual é o objetivo da utilização de estudos epidemiológicos na saúde ocupacional?
Qual é o tipo de insulina que pode ser administrado por via endovenosa?
Qual síndrome está diretamente relacionada à saúde mental do trabalhador?
O fator que determina os comportamentos dos profissionais dentro de um sistema e funciona como barreira de segurança no que se refere à segurança nas instituições é chamado de
De acordo com a Declaração de Salamanca (1994), a educação de crianças com necessidades educativas especiais é uma tarefa compartilhada por pais e profissionais. Uma atitude positiva dos pais ajuda a integração escolar e social. O documento aponta que os pais são os principais associados no tocante às necessidades educativas especiais de seus filho e a eles deveria competir, na medida do possível:
Com base em elementos presentes no texto, é correto afirmar que o propósito principal deste é
De acordo com a leitura compreensiva do texto, assinale a alternativa correta.
A Norma Regulamentadora no 6 (NR 6) trata do Equipamento de Proteção Individual (EPI). Este é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Em relação à NR 6, assinale a alternativa correta.