Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de asilo político.
Considerando o direito de asilo político no Brasil, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um requisito para o reconhecimento da condição de refugiado.
O gerente de uma equipe de vendas está elaborando o planejamento para o próximo trimestre. Ele define os objetivos de vendas, as estratégias para alcançar as metas e os recursos necessários para a execução do plano. Considerando as etapas do processo de
planejamento, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a etapa que o gerente está executando nesse momento.
O Museu Histórico de “Nossa Cidade” guarda um acervo com milhares de documentos, incluindo manuscritos, fotografias, mapas e objetos históricos. Para garantir a preservação desse patrimônio a longo prazo, o museu precisa adotar medidas de conservação preventiva e restauração. Considerando as diferentes técnicas de conservação e restauração de documentos, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a técnica mais adequada para recuperar um documento textual danificado pela ação de fungos, com manchas e perda de parte do texto.
J ingressou como sócio em determinada sociedade empresária possuindo cerca de dez por cento do capital votante. Após amplos debates, todos os sócios decidiram implantar normas para melhorar a prática de governança nas relações internas da sociedade. Nos termos do Código das melhores práticas de governança corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, a prática que mais promove o alinhamento de interesses entre todos os sócios corresponde a uma ação, um voto. Nesse sentido, devem ser rejeitadas estruturas que concentrem o poder político de modo desproporcional à participação do capital.
Assim, o procedimento que promove o alinhamento de interesses é a prática de
Uma empresa de tecnologia está enfrentando dificuldades em motivar seus programadores, que se sentem desmotivados pela falta de reconhecimento e pelas longas jornadas de trabalho. A empresa deseja implementar um programa de incentivo que atenda às necessidades dos programadores e promova um ambiente de trabalho mais motivador. Considerando as diferentes teorias motivacionais, assinale a alternativa que apresenta a ação mais eficaz para motivar os programadores, de acordo com a Teoria da Equidade de Stacy Adams.
O Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador Abelardo, suspeito de atuar no tráfico de drogas na região. Feitas as diligências, nada de ilegal foi encontrado na casa. Devido ao constrangimento sofrido, Abelardo compareceu à Corregedoria da Polícia Militar, narrou os fatos e solicitou providências ao órgão correcional. Considerando o que prevê o Código Penal Militar quanto à culpabilidade penal, é correto afirmar que:
Cloves, na qualidade de tenente-coronel, Rafael, ocupante do cargo de major, Fábio, atuando como capitão, e Daniel, 1º tenente, todos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, participaram de uma reunião versando sobre a segurança pública no Município de Palmas/TO.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012 sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica dos militares estaduais, é correto afirmar que
O Estado Alfa editou a Lei nº X, disciplinando a tarifa a ser cobrada na exploração do serviço local de gás canalizado, o que gerou muitas críticas. Algumas dessas críticas redundaram em medidas judiciais que desautorizaram a sua aplicação, o que levou o Governador do Estado a solicitar que sua assessoria analisasse a possibilidade de a questão ser submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, de modo que sua constitucionalidade fosse reconhecida.
Na situação descrita, é correto afirmar que a Lei nº X é
No âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa, foram admitidos João, Pedro e Maria. João era servidor público estadual inativo e foi nomeado para ocupar cargo em comissão. Pedro foi contratado em caráter temporário. Por fim, Maria, servidora pública estadual ativa, foi nomeada para o exercício de uma função de confiança. Tão logo as nomeações foram realizadas, o Secretário consultou sua assessoria em relação à necessidade, ou não, de que a legalidade dos atos fosse apreciada pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA) para fins de registro.
Foi corretamente esclarecido ao Secretário que o TCEA
Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que Tício estava com material entorpecente em seu bolso. O policial então deu voz de prisão ao indivíduo, o qual reagiu lhe desferindo um soco no rosto, logrando êxito em se evadir, na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Todas as frases abaixo mostram uma repetição de palavras, sublinhadas.
Assinale a frase a seguir em que essas palavras mostram diferentes significados.
Jorge possui uma gaveta com 8 cédulas de R$ 50, 10 cédulas de R$ 20 e 10 cédulas de R$ 2. Não há outras cédulas na gaveta. Ele deseja fazer um pagamento de R$ 182 utilizando somente cédulas da sua gaveta.
O menor número de cédulas que Jorge precisa reunir para fazer esse pagamento é
À luz das disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, analise as afirmativas a seguir:
I. O amor à verdade e à responsabilidade como fundamento da dignidade.
II. O sentimento de servir à comunidade, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública mesmo com risco da própria vida.
III. O aprimoramento técnico-profissional.
Considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, é(são) manifestação(ões) essencial(is) do valor militar o que se afirma em
Após a prática de uma conduta extremamente danosa ao interesse público e que gerou grande comoção na realidade brasileira, o que decorreu do uso de sofisticados instrumentos tecnológicos, constatou-se que a legislação não a tipificava como crime. Por tal razão, foi constituída comissão no âmbito do Poder Legislativo federal com o objetivo de verificar a possibilidade de ser editada lei:
I. criminalizando a conduta;
II. determinando a sua aplicação ao ato já consumado, conforme descrição acima; e
III. estatuindo a pena de trabalhos forçados.
Ao fim dos seus trabalhos, a comissão concluiu corretamente, em relações aos três objetivos alvitrados, que
Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares que conduziam a situação, insinuando que parte do valor seria destinada, também, aos agentes da lei, muito embora eles nada soubessem sobre essas tratativas espúrias.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
