Com relação ao processo administrativo fiscal, responda sim ou não às seguintes perguntas:
I. Cabe à autoridade julgadora mandar riscar as expressões injuriosas contidas nos escritos apresentados no processo, apenas se requerido pelo ofendido? (_____)
II. A intimação pode efetivar-se por via postal, telegráfica, ou por qualquer outro meio ou via, com prova de recebimento, no domicílio eleito pelo sujeito passivo? (_____)
III. O recurso voluntário ao Conselho Estadual de Recursos Fiscais tem efeito suspensivo, mesmo se apresentado após o prazo legal? (_____)
IV. O auto de infração pode ser lavrado na sede da repartição a que se vincula a autoridade fiscal? (_____)
V. O julgamento do processo compete, em primeira instância, à Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal - JUPAF? (_____)
Assinale a alternativa que indique a ordem correta, de cima para baixo, do preenchimento das lacunas.
Os dados a seguir são as quantidades de empregados de cinco pequenas empresas: 6, 5, 8, 5, 6. A variância da quantidade de empregados dessas cinco empresas é igual a:
A licitação entre interessados, cadastrados ou não, do ramo pertinente ao seu objeto e aquela entre interessados devidamente cadastrados, observando-se a qualificação necessária, dizem respeito, respectivamente, as modalidades de licitação:
Levando em consideração a descentralização administrativa, analise as afirmativas a seguir:
I. Concessão é a delegação da prestação de serviço público.
II. Permissão é um ato administrativo, com delegação precária do serviço público.
III. Autorização é um ato administrativo outorgado a uma empresa para realização de suas atividades.
Assinale:
Os atos administrativos possuem presunção de legitimidade. Essa presunção decorre do princípio da:
Em relação ao pedido de reconsideração e ao recurso, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá dispõe que:
O sistema ou cadeia de aviamento era o principal sistema de financiamento da economia da borracha, e consistia na compra de mercadorias a crédito. As cidades mais beneficiadas por esse sistema foram em ordem de importância:
Em relação aos fatos relacionados com a exploração mineral no estado do Amapá, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação aos impactos gerados por ações de governo em uma economia aberta, considere as seguintes afirmativas:
I. O déficit orçamentário reduz a oferta de fundos para empréstimos, o que eleva a taxa de juros.
II. A elevação da taxa de juros reduz o investimento externo líquido e diminui a oferta de dólares no mercado de câmbio, depreciando-o e, em consequência, aumentando as exportações líquidas.
III. A instabilidade política pode induzir à fuga de capitais sem afetar, no entanto, a taxa de juros nacional.
Assinale:
Com a introdução de um imposto específico a ser pago pelo comprador sobre as vendas de um produto num mercado competitivo, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.
São formas de provimento por reingresso do servidor público:
Mévia, menor de idade, contando quatorze anos, à revelia do seu genitor Caio, com quem habita diante do falecimento de sua mãe, apodera-se das chaves do veículo de propriedade de Caio, dotado de motor 2.0, considerado possante e capaz de desenvolver grande velocidade.
Conduzindo o veículo citado, Mévia convida Tícia, sua melhor amiga, com treze anos de idade a realizar um passeio pela aprazível cidade de Macapá. Dada a ausência de habilitação regular, a condutora colide com um poste, derrubando-o e atingindo a residência de Nero que estava no local na hora do evento com sua família, composta de esposa e quatro filhos. Não houve danos físicos às pessoas envolvidas, apenas prejuízos provocados pela perda total do veículo e pela destruição da garagem da residência de Nero, do seu veículo e de um quarto de hóspedes, no momento do acidente desocupado.
Diante do exposto acima, analise as afirmativas a seguir:
I. os eventos são de responsabilidade exclusiva e pessoal da menor Mévia, que responderá com os bens do seu patrimônio pessoal.
II. a responsabilidade civil de Caio é, na vigência do atual Código Civil, objetiva.
III. a ausência de culpa por parte de Caio não é capaz de elidir sua responsabilidade.
IV. Nero tem direito à reparação integral dos danos causados, inclusive moral.
V. Caio, genitor de Mévia, tem direito de regresso contra a sua filha, pelos danos por ela causados.
Assinale:
No plano cartesiano xOy, a cônica representada pela equação
3y² - 5x² - 10x + 18y = -7 consiste em uma hipérbole.
Com relação à demografia, julgue os itens subsequentes.
Considerando-se que a tabela abaixo apresente dados sobre a
mortalidade de um grupo de 100.000 pessoas do sexo feminino
no Chile em 1940, é correto afirmar que a mediana do tempo
de vida será superior a 45 e inferior a 55 anos de idade.
