Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes,
referentes aos defeitos do negócio jurídico.
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos à
condição e ao encargo dos negócios jurídicos.
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é considerada condição.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle e
responsabilização da administração.
O Judiciário pode adentrar o mérito do ato administrativo discricionário para examinar a ausência ou falsidade dos motivos que ensejaram a sua edição.
Acerca dos agentes públicos, bem como do cargo, do emprego e da
função públicos, julgue os itens que se seguem.
O emprego público é uma unidade de atribuições que se distingue do cargo público principalmente por vincular o agente ao Estado por um contrato de trabalho sob o regime celetista.
Julgue o item a seguir, referente ao Poder Executivo.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal exercerão, sucessivamente, a Presidência da República no caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República.
Com relação à administração pública e sua regulamentação
constitucional, julgue os seguintes itens.
Conforme o texto constitucional, a administração pública deverá obedecer aos princípios da eficiência, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da legalidade.
A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Qualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.
No que tange ao controle sobre as contas do Presidente da República, é correto afirmar que
Sobre o controle administrativo NÃO é correto afirmar que
Quanto à regulamentação e controle dos Serviços Públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A regulamentação e o controle do Serviço Público ou de Utilidade Pública, na forma de prestação ao usuário por delegação ou prestação indireta, caberão sempre ao Poder Público.
( ) São aplicáveis aos Serviços Públicos os Princípios da Permanência/Continuidade e da Generalidade do Serviço.
( ) São considerados Serviços de Utilidade Pública aqueles prestados diretamente à comunidade por reconhecer sua essencialidade e necessidade para sobrevivência do grupo social e do Estado.
A sequência está correta em
Cada cultura corporativa possui características que identificam seu conjunto de crenças, valores, atitudes e comportamentos. Diante desse contexto, a cooperação, a racionalidade, a criatividade e a competitividade são valores dominantes das seguintes culturas corporativas, respectivamente,
Uma das teorias sobre motivação é a Teoria de Maslow, também denominada Teoria das Necessidades. Das alternativas a seguir, assinale a que diz respeito a uma necessidade de autorrealização.
O processo de seleção de pessoas apresenta os seguintes modelos, a saber: modelo de classificação, modelo de seleção e modelo de colocação de candidatos. Os modelos de processo seletivo de classificação e colocação equivalem a, respectivamente,
No campo de estudo da aprendizagem organizacional, dois conceitos são fundamentais: dado e informação. Tais conceitos possibilitam a construção do conhecimento. Das alternativas a seguir, NÃO corresponde a uma característica de um dado.
Para a implantação da gestão da qualidade nas organizações existem técnicas que são utilizadas e que favorecem o desenvolvimento das ações de gestão da qualidade. Dentre as descrições de técnicas de gestão da qualidade, aponte a associada à técnica de grupo nominal.