Com o objetivo de obter recursos para a aquisição de determinado bem, Pedro celebrou contrato de cessão fiduciária em garantia, no qual transferiu, à instituição financeira que lhe disponibilizou os recursos necessários, a titularidade do bem adquirido.
O bem, no entanto, permaneceu em poder de Pedro. Em razão de atrasos no pagamento das prestações acordadas, Pedro recebeu uma notificação extrajudicial informando que a não quitação da dívida acarretaria a necessidade de devolver o bem que estava em seu poder, sendo que a negativa de devolução poderia causar a sua prisão.
Ao receber a notificação e analisar a sistemática vigente, Pedro concluiu corretamente que:
Após ser condenado, na esfera administrativa, pela prática de conduta que teria caracterizado transgressão disciplinar, Bruno, policial civil, resolveu consultar um advogado, o qual, ao lhe prestar a devida consultoria jurídica, abordou potenciais cenários de revisão do processo administrativo.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, avalie os itens a seguir.
I. Após a decisão, se descobrirem novas provas da inocência do punido ou de circunstâncias que autorizem pena mais branda.
II. A decisão se fundar em depoimento, exames ou documentos comprovadamente falsos ou errados.
III. A decisão for contrária a textos expressos de lei ou à evidência dos autos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, admite-se a revisão dos processos findos, mediante provocação do punido, em:
O Brasil integra o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Observe o seguinte texto:
“Os pesquisadores dos laboratórios Bell (Estados Unidos), onde foi inventado o transistor, o elemento de base dos computadores modernos, já construíram um protótipo de computador óptico. Trata-se de algo ainda rudimentar. Ele só comporta 128 transistores ópticos e ocupa um espaço de 60 cm. Um elefante comparado aos computadores atuais cujos microprocessadorespossuem milhões de transistores por centímetro quadrado. Mas transformar um mastodonte em micróbio é só uma questão de tempo: os primeiros computadores ocupavam o espaço de toda uma sala”.
Sobre esse texto, assinale a afirmação correta.
Heródoto conta o episódio da resposta do oráculo de Delfos a uma consulta de Creso, rei da Lídia, antes de cruzar a fronteira para enfrentar o grande exército persa: “Se você for para o Oeste e cruzar o rio Hallis, um poderoso império será destruído”. Efectivamente, contra sua confiante interpretação, o império destruído foi o do próprio Creso.
O texto da previsão do oráculo mostra uma falácia informal ou extra lógica, que é:
Abaixo estão vários exemplos de textos de publicidade ou de propaganda.
Assinale o texto que apela para a intimidação do leitor e possível cliente, é:
As opções a seguir apresentam ditados cujos significados são fornecidos a seguir.
Assinale a opção em que esse significado está indicado corretamente.
Analisando os autos de um procedimento administrativo que documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de bens, João, Promotor de Justiça designado para atuar na única Promotoria de Justiça existente naquela cidade do Estado do Rio de Janeiro, identificou indícios robustos de fraude à licitação perpetrada pelo Prefeito.
Diante disso, João determinou à Secretaria da Promotoria de Justiça a remessa de cópia de tal procedimento administrativo municipal ao Procurador-Geral de Justiça, sob o fundamento de que a ele incumbiria instaurar e presidir o procedimento de investigação criminal em casos como esse.
Assim agindo, o Promotor de Justiça
Manuela é analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, Caio atua junto ao Detran-RJ, que ostenta natureza jurídica de autarquia. Por fim, Lucas trabalha em uma empresa pública estadual. Registre-se que os três agentes públicos foram previamente aprovados em concurso público.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
Em volta de uma mesa circular há 6 cadeiras iguais. Uma família composta por pai, mãe e dois filhos deve ocupar quatro dessas cadeiras. O pai e a mãe não devem se sentar em cadeiras vizinhas e duas cadeiras devem permanecer vazias. Uma disposição dos membros da família em volta da mesa é considerada diferente de outra se pelo menos dois deles estiverem em posições relativas diferentes.
O número de maneiras diferentes de se sentar essa família pode se sentar em volta da mesa é:
Os arquivos PDF permitem que os usuários troquem e visualizem documentos eletrônicos independentemente do ambiente em que foram criados ou do ambiente em que são visualizados ou impressos. Existem diversas normas internacionais que abordam os usos especializados desses arquivos.
O padrão da indústria adotado pelos arquivos PDF para arquivamento de documentos digitais é o
Renato disse: “Eu não passei pelo bar e fui para a academia”.
Sua esposa disse: “Eu sei que isso não é verdade”.
Considerando que a esposa de Renato está certa, é correto concluir que
Apesar da capacidade de adaptação do ser humano a locais com pressões maiores ou menores, as alterações rápidas ou intensas podem causar transtornos.
Sobre as baropatias, assinale a afirmativa correta.
Leia o fragmento a seguir.
A coleta de sangue no morto deve ser feita através de aspiração com uso de agulha ou seringa, podendo ser feita a coleta de sangue cardíaco ou periférico.
PASSAGLI, M. F. Toxicologia Forense - teoria e prática. 3ª ed. Campinas (SP): Millenium, 2013, p. 385..
Com relação ao sangue utilizado nas análises toxicológicas post-mortem, avalie as afirmativas a seguir.
I. O sangue periférico é, em geral, menos suscetível à redistribuição post mortem, sendo recomendável sua coleta sempre que possível, principalmente para a realização de análises quantitativas.
II. O método mais indicado para a coleta de sangue cardíaco é a punção “cega" através da parede torácica.
III. O uso de soro sanguíneo é extremamente comum nas análises toxicológicas post-mortem, uma vez que a autólise das células facilita a separação entre as frações líquidas e celulares do sangue.
Está correto o que se afirma em:
Leia o trecho a seguir.
O chumbinho é um produto clandestino irregularmente utilizado como raticida e também utilizado com frequência com propósitos homicidas e suicidas. Fisicamente é caracterizado por pequenos grânulos de coloração cinza-chumbo e sua composição pode conter carbamatos e organofosforados.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Chumbinho.
Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/agrotoxicos/chumbinho>.
Acesso em: 20 nov. 2024.
Sobre os compostos organofosforados e carbamatos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A maioria desses compostos apresenta caráter lipofílico, podendo se acumular no tecido adiposo.
( ) Seus componentes atuam como inibidores da enzima acetilcolinesterase, impedindo a hidrólise da acetilcolina que, quando acumulada, pode ocasionar síndrome colinérgica.
( ) A inibição das colinesterases pelos carbamatos é considerada instável e reversível.
As afirmativas são, respectivamente:
