Afirmações feitas por congressista nacional contra determinada pessoa, embora ditas no exercício do mandato parlamentar, foram consideradas ofensivas e, também, veiculadas pela imprensa. A Procuradoria Geral da República, por sua vez, concluiu, inclusive, que os fatos enquadraram-se objetivamente aos preceitos do crime de injúria. Pergunta-se:
Considerando o crime de tráfico internacional de entorpecentes, ocorridos na vigência da Lei 6.368/76, denúncia apresentada com fundamento da lei em vigor na data do fato e sentença proferida na vigência da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, assinalar a alternativa correta:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos fundada no reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana reconhece como direito inalienável do Homem, exceto:
De acordo com o DECRETO nº 53.464 de 21-01-1964 que regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo em seu Artigo 4ºsão funções do psicólogo:
I - Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnostico psicológico; orientação e seleção profissional; orientação psicopedagógica e solução de problemas de ajustamento.
II - Dirigir serviços de Psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares.
III - Ensinar as cadeiras ou disciplinas de Psicologia unicamente no ensino de nível superior, observadas as demais exigências da legislação em vigor.
IV - Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de Psicologia.
Quais estão corretas?
Relativamente ao TAT Teste de Apercepção Temática, afirma-se que:
I. O teste compreende trinta lâminas com gravuras e cinco em branco.
II. O manejo clínico do TAT, ou a sua elaboração, é um processo que consta de análise, interpretação, síntese, dinâmica e diagnóstico.
III. O TAT tem sido empregado no psicodiagnóstico prévio à psicoterapia breve, onde uma compreensão dinâmica do paciente é imprescindível ao bom andamento do processo terapêutico.
Quais estão corretas?
A análise da variabilidade dos componentes da produção, buscando a distinção das variações aceitáveis das flutuações que indiquem problemas, é uma característica de qual etapa da história da qualidade?
Em uma instalação elétrica de baixa tensão, um dos es- quemas de aterramento permitidos é o TN. Sabe-se que esse esquema possui algumas variações, sendo uma de- las o TN-C,no qual há:
A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo público ocorrerá com a:
Considerando as disposições da Lei dos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
A flexibilização da economia, reestruturação no mundo do trabalho, a minimalização do Estado e a retração dos direitos sociais acarreta mudanças nas condições de trabalho, demandas profissionais e respostas profissionais no âmbito do Serviço Social. O modelo de política explicitado acima que alterou significativamente condições de trabalho, demandas e respostas profissionais ao Serviço Social é denominado de:
O estatuto da Criança e do Adolescente ECA, no capítulo IV, Art. 53 e Art. 54. Determina que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado pelos seus colegas. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
II - direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, exceto aos que moram na zona rural.
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores tendo o respaldo de autoridades no enfrentamento aos professores quando estes não atenderem suas expectativas.
IV - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Dentre as afirmativas acima mencionadas estão incorretas:
