Nos casos de falência e nas recuperações judiciais,
A documentação produzida e acumulada ao longo de 70 anos num arquivo público estadual necessita de uma sistemática de organização eficaz, pois o volume de documentos é muito grande e não há pessoal qualificado em número suficiente para o desenvolvimento de todo o trabalho. Para tal fim, o diretor desse arquivo pretende contratar uma equipe prestadora de serviços para a realização de todo o trabalho. No entanto, sabe-se que, em arquivos públicos, só é possível contratar serviços para execução de atividades
Em método por assunto alfabético, no qual os assuntos correlatos são grupados sob títulos gerais e dispostos alfabeticamente, os assuntos seguem a ordem
A assinatura digital é uma modalidade de assinatura eletrônica, resultado de uma operação matemática que utiliza algoritmos de criptografia e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento. Nesse contexto, analise os atributos a seguir.
I - Ser igual para os documentos de um mesmo signatário.
II - Comprovar a autoria do documento digital.
III - Possibilitar a verificação da integridade.
É(São) atributo(s) da assinatura digital
Os processos de gerenciamento de projetos se desdobram em várias áreas de conhecimento, interligadas e interdependentes, tendo, cada uma, um plano, sendo sua execução controlada para que atinja os objetivos. Como os planos são separados, é importante uma gestão específica de integração para coordenar o trabalho. Dentre as atribuições abaixo, qual é a da Gestão de Integração?
A regularização fundiária e urbanística de assentamentos informais de baixa renda constitui um conjunto de ações municipais que tem como objetivo resolver um problema já consolidado. São instrumentos do Estatuto da Cidade voltados diretamente para regularização fundiária
I - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS);
II - usucapião especial de imóvel urbano;
III - direito de preempção.
Está correto APENAS o que se apresenta em
A 19ª Copa do Mundo de Futebol foi disputada na África do Sul, do dia 11 de junho ao dia 11 de julho de 2010. Em todas as edições da Copa, durante a 1ª fase da competição, cada seleção joga somente contra as equipes do grupo que integra, uma única vez apenas contra cada uma delas. Na África do Sul, as 32 seleções participantes foram divididas em 8 grupos de 4 equipes. Portanto, cada equipe jogou uma única vez contra cada uma das outras 3 equipes de seu grupo. Assim, ao final da 1ª fase, foram realizados, ao todo, 48 jogos. Se a competição vier a ser disputada por 35 seleções divididas em 7 grupos de 5 equipes, ao final da 1ª fase, o número total de jogos realizados será de
Sabendo-se que A = Ativo; P = Passivo e PL = Patrimônio Líquido, na equação patrimonial, ocorrerá situação patrimonial nula quando
O capital do BNDES, definido em seu Estatuto Social, pode ser aumentado por meio de
Integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN)
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.
É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens que se seguem.
Na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, o procurador-geral da República representa ao poder competente para a promoção da responsabilidade nos casos comprovados de omissões inconstitucionais.
A respeito dos princípios fundamentais, das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem referências a sua forma de Estado, forma de governo e regime político. Deduz-se do texto constitucional que a República Federativa do Brasil é um Estado de Direito, o que limita o próprio poder do Estado e garante os direitos fundamentais dos particulares.
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da
União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos
seus membros, julgue os itens que se seguem.
A preservação da ordem pública, a independência funcional e a indisponibilidade da persecução penal são princípios institucionais do MPU.
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU,
julgue os itens a seguir.
O MPU é instituição permanente, essencial ao exercício de todas as funções do Estado Democrático de Direito.
