A respeito de elaboração e análise dos demonstrativos contábeis de
entidades públicas ou privadas, julgue os itens seguintes.
Na análise da evolução nominal ou análise horizontal, o analista estabelece que determinado período representa a base 100 e o compara percentualmente aos demais períodos, desconsiderando os efeitos da inflação.
De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens
que se seguem.
Se uma ação com direito a voto pertencer a mais de uma pessoa, o voto deve ser computado de acordo com a proporcionalidade da participação de cada uma dessas pessoas ou, em caso de empate, conforme decisão do representante legal do título.
Julgue os próximos itens, relativos a ética no serviço público,
gestão de processos, gestão de contratos e planejamento estratégico.
Entre as ações de gestão de contrato público admitidas após a sua celebração, inclui-se a sua modificação unilateral pela administração pública.
Com relação a problemas decorrentes de ocorrência e controle de
custos, julgue os itens que se seguem.
Espera-se que o ponto de equilíbrio de uma empresa se torne mais alto após a redução em dez por cento do preço médio de vendas de seus produtos.
A respeito das normas relativas a impostos e contribuições
específicos, julgue os itens subsecutivos.
O lucro presumido de uma pessoa jurídica inclui o valor resultante da aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida no período de apuração e os ganhos de capital ou rendimentos auferidos em aplicações financeiras.
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas
Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão, via de regra, exceder, em cada volume,
Para o desenvolvimento das funções do Estado, é necessário obter os meios necessários, o que é denominado atividade fnanceira do Estado.
Essa atividade fnanceira é:
Manoel é servidor público federal lotado na UFBA, regido pelo regime jurídico único dos servidores da União. Em 15 de maio de 2010 foi cedido para exercer suas atribuições na UFRJ. Compulsando os limites estabelecidos para o retorno do seu exercício funcional, após a publicação do ato, o servidor terá:
Sobre o processo administrativo tributário, assim entendido aquele que versar sobre aplicação ou interpretação da legislação tributária, é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto n. 13.319, de 20 de outubro de 1994, são deveres éticos do servidor público:
I. tratar com cortesia e boa vontade os usuários dos serviços públicos;
II. comunicar imediatamente a seus superiores hierárquicos todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público;
III. abster-se de exercer as prerrogativas da sua função com finalidade estranha ao interesse público;
IV. abster-se de denunciar os superiores hierárquicos, em respeito ao princípio da hierarquia;
V. apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.
Estão corretas:
Sobre o IPTU Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana no Município do Rio de Janeiro, julgue os itens a seguir:
I. o fato que faz nascer a obrigação de pagar o IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse, no primeiro dia do ano, de bem imóvel, edi? cado ou não, localizado na zona urbana do Município;
II. contribuinte do IPTU é o proprietário de imóvel, o titular de seu domínio útil, o possuidor a qualquer título, os promitentes compradores imitidos na posse, os posseiros, ocupantes ou comodatários de imóveis pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios, ou a quaisquer outras pessoas jurídicas de direito público isentas do imposto ou a ele imunes;
III. os imóveis localizados no Município do Rio de Janeiro, ainda que isentos ou não sujeitos à incidência do imposto, são obrigados à inscrição no Sistema de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda;
IV. a base de cálculo do IPTU é o valor venal da unidade imobiliária, assim entendido o valor que esta alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições do mercado.
Estão corretos: