É permitida a veiculação de propaganda na internet,
A respeito do ato de votar, é correto afirmar que
Dentre os princípios básicos da Administração, NÃO se inclui o da
Dentre as regras a serem observadas no processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, NÃO consta que
É correto afirmar que, aos servidores públicos, titulares de cargo efetivo, é assegurado o regime previdenciário constitucional, sendo aposentados e calculados seus proventos em conformidade com a Constituição, e na hipótese de invalidez permanente, os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrentes de
A teoria da trajetória-meta indica que os líderes podem influenciar, de diversas maneiras, a satisfação, a motivação e o desempenho dos membros do grupo. Um líder a fim de atingir tais metas pode ter de adotar diferentes estilos de liderança em função do que a situação exigir. Foram identificados quatro tipos distintos de comportamento do líder: liderança diretiva, de apoio, participativa e
São processos de TI relativos ao domínio Monitoração e Avaliação do CobiT 4.1:
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,
'"A ... da Dívida Pública pode votar hoje o relatório final sobre as investigações. O parecer do deputado Pedro Novais foi discutido na semana passada. O relator recomenda medidas para aumentar a transparência da dívida pública. Além de auditoria permanente do Tribunal de Contas da União (TCU), ele propõe que seja regulamentada a obrigatoriedade de o Ministério da Fazenda prestar informações sobre a dívida pública (...) Criada em 2008, a ... foi instalada em agosto do ano passado e já teve seus trabalhos prorrogados por três vezes. (...) Avaliou a composição da dívida pública da União, dos Estados e dos Municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País." (Agência Câmara de notícias - 11/05/2010)
A notícia apresentada está relacionada a uma importante competência do Poder Legislativo, expressamente prevista na Constituição, consistente em
No tocante às formas de provimento de cargo público e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, considera-se recondução
Analise as seguintes assertivas acerca da utilização dos bens públicos.
I. Permissão de uso é ato negocial, unilateral, discricionário e precário através do qual a Administração faculta ao particular a utilização de determinado bem público, com ou sem condições, de forma gratuita ou remunerada, por tempo certo ou indeterminado.
II. Autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público, visando atividades transitórias e irrelevantes para o Poder Público.
III. Cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado.
IV. Concessão de uso é contrato administrativo pelo qual a Administração atribui a utilização exclusiva de um bem de seu domínio a particular, sempre de forma remunerada, para que explore segundo sua destinação específica, por tempo certo ou indeterminado, mas sempre precedido de autorização legal e, normalmente, de licitação.
Está correto o que se afirma APENAS em
A revisão criminal
A prisão preventiva
