A respeito do orçamento público e de suas receitas e despesas, julgue os itens subsecutivos.
As receitas tributárias são consideradas receitas de capital, pois resultam da cobrança de impostos e contribuições destinadas a investimentos públicos.
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.
É vedada, no âmbito do IBAMA, a priorização na tramitação de serviços licitados e contratados apenas em razão do objeto do ajuste.
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação de um indígena para prestar depoimento a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em local diverso de suas terras viola a sua liberdade de locomoção, porque a CF veda a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo exceções nela previstas.
A respeito de padrões evolutivos na classificação e taxonomia animal e vegetal, julgue os próximos itens.
Divergência consiste em um padrão evolutivo no qual duas espécies variam morfologicamente, mas mantêm a mesma distância morfológica, com base em uma genética herdada de parentesco não muito distante.
De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.
Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Uma fórmula do Excel sempre começa com um sinal de igual. O Excel interpreta os caracteres depois desse sinal como uma fórmula. Depois do sinal estão os elementos a serem calculados (os operandos), como constantes ou referências de célula que são separados por operadores de cálculo. O Excel calcula a fórmula da esquerda para a direita, de acordo com uma ordem de precedência específica para cada operador da fórmula. Assinale a opção que apresenta a ordem de precedência correta dos principais operadores utilizados pelo Excel.
No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os itens seguintes.
Entre as finalidades do ICMBio, entidade integrante da administração pública federal indireta e dotada de autonomia administrativa e financeira, está o exercício do poder de polícia ambiental, excluído o exercício supletivo do poder de polícia ambiental, a cargo do IBAMA.
No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue os itens seguintes.
Não se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ao tratamento de dados pessoais para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos.
Determinado órgão do Poder Judiciário, no desempenho de sua função administrativa, pretende realizar a compra de produto orçado no valor total de R$ 45.000.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
A contratação pretendida deverá ser paga preferencialmente por meio de cartão de pagamento.
Acerca das despesas públicas, do suprimento de fundos e da abertura de créditos especiais e suplementares, julgue os itens que se seguem.
A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para o atendimento de despesas imprevistas e urgentes, definidas, taxativamente, como as decorrentes de guerra e de calamidade pública.
Julgue os seguintes itens, acerca do orçamento público e de suas funções, suas técnicas construtivas e seus princípios.
Entre as funções do orçamento de investimento das estatais, inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Acerca das despesas públicas, do suprimento de fundos e da abertura de créditos especiais e suplementares, julgue os itens que se seguem.
Diárias e auxílio-alimentação são exemplos de despesas do grupo pessoal e encargos sociais.
Em relação aos processos de compras nas organizações públicas, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital de licitação, de índice de reajustamento de preço, devendo ser estabelecido um único índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
As instituições financeiras desempenham papéis distintos em diferentes segmentos do mercado financeiro, como o mercado de crédito, o mercado de capitais e o mercado de câmbio.
No mercado de crédito, as instituições financeiras