Carlos José Pereira teve julgados procedentes os pedidos de equiparação salarial e de pagamento das diferenças salariais daí decorrentes. Iniciada a execução provisória, Carlos apresentou seus cálculos de liquidação, requerendo a sua homologação. O juiz, contudo, abriu prazo para que a parte contrária se manifestasse sobre os cálculos. Feito o contraditório, o juiz acabou por homologar os cálculos apresentados pela demandada e, com base nesse valor, expediu o mandado de citação, penhora e avaliação. Vinte e quatro horas após a expedição, o executado garantiu o juízo e requereu a expedição de alvará para o exequente, com a consequente extinção da execução. O juiz indeferiu o requerimento do executado, sob o argumento de que deveria aguardar o decurso de cinco dias a contar da garantia efetuada. Passados os cinco dias, o juiz julgou extinta a execução pelo cumprimento da obrigação e determinou a expedição de alvará em favor do exequente, intimando-o dessa decisão.
Com base na situação acima descrita, é correto afirmar que o exequente tem o direito de interpor
O processo administrativo difere do processo judicial, dentre outras características, porque
No ano de 2010, realizou-se no Município de Porto Velho, em Rondônia, uma consulta plebiscitária sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia, na região então conhecida como Ponta do Abunã, que abrange quatro distritos da capital do Estado. O resultado do plebiscito foi favorável à criação do novo Município. Considerada a disciplina constitucional da matéria, para a criação do Município de Extrema de Rondônia,
Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de
Ao proferir a sentença condenatória, o juiz
O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por
Considere:
I. Dois cargos privativos de médico.
II. Um cargo de juiz com outro de professor.
III. Dois cargos de professor.
IV. Um cargo de professor com outro técnico ou científico.
V. Dois cargos privativos de advogado.
De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, exceto quando houver correlação de matérias e compatibilidade de horários nas hipóteses indicadas APENAS em
Com base na Lei 12.527 de 18/ 11/2011, sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, considerando que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, pode-se afirmar que:
Ao respeitar tanto o órgão de origem, não misturando seus documentos com os de outros órgãos, quanto a ordem original em que os documentos vieram da instituição de origem, o trabalho arquivístico estará sendo realizado sob a direção do princípio da:
As penalidades previstas pelo artigo 31 do código de Ética do Profissional Biólogo são as seguintes:
I.Advertência.
II.Repreensão.
III.Multa
IV.Suspensão do exercício profissional.
V.Cancelamento do registro profissional.
A multa prevista no artigo supracitado corresponde a:
“Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem”.
De acordo com o Código Penal, o texto acima corresponde ao crime de:
Assinale a alternativa que indica o grupo do Balanço Patrimonial em que se evidenciam o Capital de Terceiros e as Aplicações de Recursos, respectivamente.
“(...)Recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade” Trata-se de que elemento do Patrimônio?
Leia o texto e observe a imagem a seguir.
O velocímetro corre, enquanto o retrovisor deixa para trás vilas de estilo europeu, vulcões com neve eterna, lagos cercados de
florestas, fiordes e cachoeiras. A expedição mal começou, mas uma pergunta insiste em rondar a cabeça: como um país tão
estreito como o Chile consegue reunir tão fascinante diversidade?
A diversidade destacada no texto está relacionada
Observe o mapa a seguir.
Os pontos assinalados no mapa representam um importante grupo de cidades que conformam uma rede e são denominadas
