Acerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas:
Segundo o Código Tributário Nacional, suspende o crédito tributário o(a):
O Código Civil dispõe que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:
Em regra o prazo para interpor recurso de apelação contra a sentença judicial é de:
Numa planilha Excel encontramos os seguintes valores nas células: B1=10 , B2=8 e B3=12
O resultado encontrado numa célula que contivesse a fórmula =SOMA(B1:B3)/B1+B3 seria:
O servidor público que exerce cargo em comissão e funções de confiança, precisa :
Os tipos de decisão no processo decisório são:
Em que pese a regulamentação estabelecida pela portaria nº 163/2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências, a classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se, EXCETO, de:
É CORRETO afirmar que o processo orçamentário compreende as fases de elaboração e execução das leis orçamentárias:
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos:
A Ecologia estuda o meio onde os seres vivos vivem. Entretanto, essa ciência é bastante complexa, sendo responsável por estudar também a interação dos seres vivos entre si e com o meio em que vivem. Assinale a alternativa CORRETA.
Física é uma ciência natural que estuda as propriedades da matéria e da energia, estabelecendo relações entre elas. A esse respeito assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a histologia. Coloque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para as seguintes estruturas citoplasmáticas:
Assinale a alternativa CORRETA.
A Lei Orçamentária Anual – LOA – nos leciona que os créditos adicionais têm por objetivo: