Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências,
julgue os próximos itens.
Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF
assegurar a plena cidadania.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos à Era Vargas.
A Companhia Siderúrgica Nacional (com a usina de Volta Redonda) e a Companhia Vale do Rio Doce são dois exemplos de empresas surgidas sob o influxo da política desenvolvimentista do Estado Novo, favorecida pelas circunstâncias criadas pela guerra mundial.
No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do
DF, julgue os itens a seguir.
Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes,
exclusivamente, de cargos em comissão.
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração
pública e contra a fé pública.
Considere que um delegado de polícia tenha exigido vantagem
indevida, correspondente a determinado montante em dinheiro,
para a liberação de dois indivíduos presos em flagrante. Nesse
caso, o referido delegado praticou o delito de concussão.
Considerando as Resoluções - TCDF n.º 38/1990 e n.º 102/1998, julgue os itens subsequentes acerca de procedimentos em processos de tomadas e prestações de contas.
O parecer conclusivo do conselho fiscal ou órgão equivalente de controle interno das autarquias e fundações públicas do DF deve ser elaborado após a prestação de contas junto ao TCDF.
Com relação aos princípios e aos regimes contábeis e às características qualitativas da informação contábil, julgue o item a seguir.
A relação entre confiabilidade e oportunidade da informação contábil é a base principal para a aplicação do princípio do registro pelo valor original.
Com relação à contabilização dos itens patrimoniais e de resultado, bem como aos seus efeitos, julgue o item que se segue.
De acordo com o regime de competência, os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão própria devem impactar o resultado da entidade no exercício em que for efetuada a transação.
Em relação ao poema acima apresentado e aos períodos iniciais da história da literatura brasileira, julgue os próximos itens.
Nesse soneto, a natureza é descrita por meio de elementos referenciais e simbólicos, tal como nos textos produzidos no contexto da literatura de informação quinhentista, em que se verifica, no que se refere aos elementos naturais, o mesmo tipo de abordagem.
A respeito da teoria microeconômica do consumidor, julgue os
próximos itens.
Se um bem é normal para qualquer classe de rendimentos, então a curva de Engel é negativamente inclinada.
O gráfico acima mostra os resultados do esforço nacional para o cumprimento da meta 2 do Grupo de Persecução Penal, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O objetivo dessa meta era o de concluir os inquéritos policiais relativos a homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. Para avaliar o cumprimento da meta 2, o Grupo de Persecução Penal adotou um critério percentual, segundo o qual era considerada cumprida a meta, caso o estado tivesse concluído 90% do seu estoque inicial de inquéritos. Com base nessas informações e nos dados do gráfico, julgue os itens que seguem.
O estado que ficou mais próximo de cumprir a meta 2 foi Tocantins e o que ficou mais distante de cumprir essa meta foi Minas Gerais.
À luz das orientações presentes no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os próximos itens.
Embora aviso e ofício sigam o mesmo padrão formal — o
padrão ofício —, as funções desses documentos são distintas.
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos
fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal
de 1988 (CF).
A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da
República Federativa do Brasil, promove o direito à vida digna
em sociedade, em prol do bem comum, fazendo prevalecer o
interesse coletivo em detrimento do direito individual.
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens
subsecutivos.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão
parlamentar de inquérito cuja criação haja sido regularmente
aprovada no âmbito do Poder Legislativo, a partir de
requerimento da minoria, não pode ter a sua instalação
embaraçada pela falta de indicação de membros pelos líderes
partidários.
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.
Essencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a legislação infraconstitucional amplie essa competência para defesa de sujeitos não hipossuficientes.
Acerca das licitações públicas, julgue os itens subsequentes.
Considere que determinada autarquia tenha contratado empresa prestadora de serviços terceirizados de faxina e tenha sido comprovado, em juízo, que não foram adotadas as medidas cabíveis para se fiscalizar a execução do contrato. Considere, ainda, que a empresa que terceiriza os serviços tenha deixado de honrar seus compromissos trabalhistas com os empregados. Nesse caso, a autarquia deve responder, subsidiariamente, pelo pagamento das verbas laborais.
