Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.
Nas contravenções, a ação penal será iniciada com a portaria expedida pela autoridade policial.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os governadores de estado e as mesas das assembleias legislativas são legitimados para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade.
Texto para o item.
Sem prejuízo gramatical e para os sentidos do texto, na linha 1, a estrutura “a diversidade é um ativo, mais que belo, estratégico” poderia ser assim reescrita: a diversidade é um ativo tão belo quanto estratégico.
Ao abrir uma nova aba no Firefox, é possível personalizá-la. Para isso, o usuário poderá utilizar as opções disponíveis ao passar o mouse sobre as seções e miniaturas ou ainda clicar o ícone de engrenagem no canto superior direito.
Em relação à ética, julgue o item conforme a Lei n.º 8.429/1992.
No caso de enriquecimento ilícito, o agente público perderá os bens ou valores acrescidos a seu patrimônio.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que tenha interesse na matéria.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
É permitido invalidar situação plenamente constituída quando ocorrer mudança posterior de orientação geral.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívida com o empregador.
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.
É vedada a vinculação de espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Acerca dos agentes públicos, julgue o item.
Os ocupantes de cargos vitalícios não observam estágio probatório.
Quanto a desvio de finalidade, julgue o item.
A finalidade convive com a possibilidade de alteração legal de seu conteúdo original (tredestinação lícita), hipótese em que não haverá nulidade do ato.
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue
Quanto à tipologia textual, predomina no texto o tipo dissertativo-expositivo
Considerando o Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item
Na redação de documentos oficiais, o uso do padrão culto é indispensável, uma vez que esse tipo de linguagem ameniza, por exemplo, diferenças regionais
Com relação às ideias do texto 2A2-I, julgue o item seguinte.
De acordo com o texto, a crítica que Graciliano Ramos faz em seu romance recai sobre a ação opressora do próprio ser humano sobre outros seres humanos menos favorecidos.
