Com relação a intimações e prazos, julgue os próximos itens.
Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal pública condicionada. Assertiva: Nessa situação, a partir da nomeação de Luiz, a intimação de José deverá ser feita por meio de publicação em diário oficial, sob pena de nulidade.
A quem cabe, por força de lei, a responsabilidade da preservação do local de crime para a realização da perícia?
Considerando um local de crime, os termos vestígio ou evidência ou indício são mais adequadamente exemplificados na alternativa:
Quais dos procedimentos de levantamento de impressões papilares em locais de crime NÃO é recomendado?
No estudo da pele encontram-se os elementos necessários para elaboração do método papiloscópico de identificação humana. É correto afirmar:
I. Os poros são aberturas dos canais sudoríparos, que iniciam na derme e terminam na superfície externa da pele, a epiderme.
II. Na pele encontramos dois tipos de glândulas: as sudoríparas, que excretam o suor com a finalidade de regulação térmica e as sebáceas, que segregam substância gordurosa com a finalidade de dar proteção, elasticidade e maciez.
III. A pele é formada por três camadas sobrepostas distintas: epiderme, derme e hipoderme.
IV. A pele é uma vastíssima membrana, resistente e flexível, que reveste externamente o corpo, com espessura variável e que funciona como uma capa. É o maior órgão do corpo humano.
V. As papilas dérmicas, localizadas na epiderme, são responsáveis pelos desenhos em relevo, observáveis a olho nu, que originam as impressões papilares.
A sequência correta é:
Imagine que você precise fotografar uma ampla cozinha industrial, bem iluminada, de azulejos brancos, onde ocorreu um assassinato e o cadáver do cozinheiro está no chão. Sobre os procedimentos ao registrar a ocorrência, assinale a alternativa correta:
Os métodos de arquivamento dividem-se em duas classes (métodos básicos e métodos padronizados) e integram dois grandes sistemas resultando três sistemas de arquivamento. Qual dos sistemas, a seguir, utilizam-se de instrumentos de pesquisa na recuperação do documento, como índice ou um código?
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com os parâmetros, definições e limites especificados em Resolução CONAMA 303/2002, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente situadas em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
A emenda constitucional n. 45 de 2004 acrescentou o artigo 103-B à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por competência zelar pela autonomia do Poder Judiciário. O CNJ é composto por
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total de despesas do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos para os Municípios com população com até 100.000,00 (cem mil) habitantes, não poderá ultrapassar o seguinte percentual:
Em casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.657/1942, o juiz decidirá o caso de acordo com
Leia o caso descrito a seguir.
Intimada dessa decisão mediante Diário Oficial e constatada a existência de um feriado no curso do prazo recursal, não levado em consideração pelo juízo de primeira instância, L.N. deverá
Nas relações de emprego, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admite
O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, formam o alicerce do Direito Ambiental,
Determinada empresa decidiu realizar uma compra a prazo de Móveis e Utensílios no valor de R$ 20.000,00. Essa transação comercial é caracterizada como um fato contábil
